MAPA corrigirá valores dos contratos de opção do arroz

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em conjunto com o Ministério da Fazenda, corrigirá os valores das operações dos contratos de opções publicados nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Foram liberados R$ 400 milhões para leilões de comercialização, mas o valor dos contratos com vencimento em 31 de dezembro é de R$ 27,50. Uma reunião na manhã desta terça-feira, reuniu no MAPA o secretário Nacional de Política Agrícola, Caio Rocha, sua equipe, e representantes da cadeia produtiva gaúcha.

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) Renato Rocha, afirma que o governo garantiu que corrigirá os valores. “O MAPA pedirá a alteração ao Ministério da Fazenda”, cita. A expectativa dos produtores é de que o preço referencial para estes contratos, no vencimento, fique entre R$ 31,00 e R$ 32,00.

O MAPA informa que a tramitação nos ministérios fez com que a portaria constasse com valores de 60 dias atrás, quando a média de preços no Rio Grande do Sul ficava a R$ 25,00. “A realidade é outra. Os R$ 27,50 propostos estão abaixo do mercado na maioria das praças”, afirma Renato Rocha. O MAPA divulgará nota de esclarecimento. “Os produtores de arroz podem se tranquilizar, pois os fatores de recuperação do mercado prevalecem. O governo está se comprometendo em elevar os valores”, enfatiza Renato Rocha.

 ICMS - O presidente da Federarroz também destaca a evolução das tratativas a respeito da incidência de ICMS sobre o arroz nas transações interestaduais e as importações. Nesta terça-feira, em reunião da Câmara Setorial Nacional do Arroz, em Brasília (DF), a senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) falou sobre o Projeto de Lei (PL) 72, que determina a incidência da taxa de 4% de ICMS sobre os produtos em negociações interestaduais a partir de 1º de janeiro de 2013, aprovado há duas semanas no Senado da República.

“Ficou claro que o tributo não se aplica aos produtos importados, e foi solicitado pela cadeia produtiva através da Senadora que seja incluída esta obrigatoriedade, pelo governo, na regulamentação da lei federal, como forma de reduzir as assimetrias nas negociações no mercado doméstico e internacional”, afirma Rocha. Ana Amélia também assumiu o compromisso de apoiar o esforço da cadeia produtiva para unificar as alíquotas de ICMS nas negociações nacionais.

 

MAIS ALIMENTOS - O presidente da Federarroz, Renato Rocha, e o vice-presidente do Litoral Norte, Luis Carlos Machado, propuseram ao governo federal, via Câmara Setorial, uma ampliação no teto da linha de financiamento do Programa Mais Alimentos para a construção de silos e armazéns nas pequenas propriedades. “Há uma excelente linha de crédito para estruturas de armazenagem no Plano Safra da Agricultura Familiar que está sendo lançado, com 10 anos para pagar, três de carência e juros de 2% ao ano. O problema é que o valor está limitado a R$ 200 mil. Solicitamos que seja ampliado a R$ 400 mil, que permitirá a construção de estruturas modernas e mais eficientes”, finaliza Renato Rocha. Hoje, 80% dos produtores de arroz não dispõem de armazenagem própria.