Redução do ICMS no trigo gaúcho pode amenizar impacto da isenção da TEC

Publicado em 26/06/2014 15:57

Logo após o governo brasileiro zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) para importação de 1 milhão de toneladas de trigo de países de fora do Mercosul, o Rio Grande do Sul reduziu de 8% para 2% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o cereal vendido pelos produtores gaúchos para os moinhos São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida, com o objetivo de garantir a competitividade da produção estadual segue até 15 de agosto, mesmo prazo da isenção da TEC. A norma deverá ser publicada no Diário Oficial desta sexta, dia 27.

O setor produtivo encarou a medida nacional com descontentamento, alegando que o Brasil não sofre com problemas de abastecimento, apesar das restrições impostas pelo governo da Argentina para exportação – o país vizinho supre parte da demanda brasileira do cereal. No Rio Grande do Sul – que é líder nacional em produção, seguido de Paraná –, ainda existem cerca de 800 mil toneladas do cereal a serem comercializadas. 

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Fonte: Canal Rural

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