Farsul defende revisão e clareza na política de preço mínimo

Na próxima quarta-feira, dia 16, em Brasília, será realizada reunião que irá definir o preço mínimo do arroz para 2019. A Farsul, que participará do encontro, questiona a forma de aplicação da política de composição dos valores. Conforme a entidade, não há clareza na metodologia aplicada, fazendo com que o resultado não seja técnico, mas uma adequação ao orçamento do Governo Federal.

O economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, lembra que a reivindicação da Federação não é nova. “Já levamos esta questão a outros governos e vamos continuar carregando essa bandeira até que a metodologia seja clara”. Para Luz, se a política continuará a ser aplicada, ela deve ser aberta e coerente “O mínimo tem que ser o mínimo mesmo, mas em um valor aceitável”, destaca.

Para o presidente da Comissão do Arroz da Farsul, Francisco Schardong, o tema sobre o preço mínimo ressurge a cada ano desconsiderando a importância da lavoura orizícola no país. “Ano após ano esse valor é um engodo por ser mais político do que baseado nos custos de produção reais. Os governos alegam que se elevarmos o valor real, não terão caixa para praticar as ferramentas necessárias para a sua comercialização”, crítica.

Atualmente, a formação do preço é baseada na paridade de importação, na análise do quadro de oferta e demanda e no custo variável, o chamado desembolso, que não contempla os valores de arrendamento, por exemplo. Porém, Antônio da Luz, chama a atenção para o fato de não haver uma definição dos pesos de cada um desse itens o que deixa espaço aberto à subjetividade.

Para o economista, na prática o processo é o inverso ao que deveria. O governo faz a política com o orçamento que tem, o que faz o preço ser cada vez menor. “Na realidade, quem determina o preço mínimo é o Ministério da Fazenda que não entende nada de plantio de arroz e usa as informações da Conab”, reclama. Luz ressalta que o grande problema está na falta de levantamento dos custos pela Conab.

Ele lembra que a Farsul realiza pesquisas anuais desde 2006 a partir do programa Campo Futuro, em parceria com a CNA e Esalq/Cepea. “Ninguém tem esses dados de forma mais detalhada do que nós, inclusive com série histórica”, ressalta. Por outro lado, a última pesquisa de campo realizada pela Conab já tem quatro anos. E mesmo nessa, Luz aponta problemas. “Junto com a Federarroz acompanhamos toda a coleta de informações e para nossa surpresa, os números no site da Conab eram completamente diferentes daqueles que havíamos registrado”, relembra.

A Farsul defende que a política do preço mínimo funcione ao que se propõe, “esperamos que o preço mínimo seja uma realidade, não um preço apenas político”, destaca Francisco Schardong. Para isso é necessário que seja desenvolvida uma metodologia clara e técnica para a política do preço mínimo. “Na forma atual, o sentimento do produtor é de desrespeito do governo. É preciso que se tenha método, que os itens e pesos sejam definidos para que qualquer um possa compreender a composição de um preço mínimo. Ele não pode depender de um debate numa mesa de reuniões”, afirma Antônio da Luz. Conforme a Federação, o preço mínimo do arroz atual deveria estar próximo dos R$ 40,00.