Ministro da Agricultura sugere aos produtores de arroz pressionarem Casa Civil para liberação de verbas para as enchentes do RS

Publicado em 04/03/2010 10:33

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, acatou nesta terça-feira (2), após muitas discussões e dura negociação com os técnicos do MAPA, a solicitação de lideranças da orizicultura gaúcha para modificar alguns itens da Instrução Normativa (IN) nº 6, que regulamenta a nova classificação do arroz. Após ouvir as considerações das entidades e dos parlamentares federais quanto aos efeitos das novas regras, Stephanes prometeu que deve ser publicada nos próximos dias uma instrução complementar modificando os pontos divergentes.


Anúncio crédito especial aos produtores

Questionado sobre a liberação dos pleitos dos produtores de arroz atingidos pelas enchentes o Ministro disse que enviou há 10 dias projeto do MAPA a Casa Civil recomendando a liberação de 175 milhões aos produtores com prazo de pagamento de 10 anos e carência de 3 anos, exatamente conforme foi solicitado pelas lideranças. O Ministro ainda recomendou que a Bancada Gaúcha que pressionasse a Casa Civil para a equalização e liberação dos recursos, pois a palavra final seria a cargo da Casa Civil. A Bancada Gaúcha ficou de agendar reunião com a Casa Civil e dar encaminhamento para a liberação dos recursos.



Na reunião, que contou com a participação de técnicos do DIPOV/MAPA, todos foram informados que a portaria 269 de 1988 já tinha sido revogada e que a Instrução Normativa - IN 06 já estava em vigor a partir de 01 de março e que a mesma não poderia ser prorrogada ou cancelada, sob pena de o arroz ficar sem parâmetros de classificação para comercialização e exportação. Nesta linha foi solicitada então a validação da proposta da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz realizada em 09/09/09, que conflitava com a IN 06 em três aspectos: tolerância de grãos pretos e vermelhos, grãos gessados e grãos amarelos.

Entre as alterações propostas estão à mudança nos percentuais de tolerância na classificação do arroz amarelo de 0,5% para 1%; do vermelho de 1% para 1,5% e do gessado de 2% para 1%. O Mapa deve publicar a instrução complementar para a safra 2009/2010 nos próximos dias, mas haverá o monitoramento do impacto da IN no arroz e caso seja necessário a IN poderá passar por ajustes e correções.

Os principais argumentos apresentados foram a perda econômica dos produtores, agravados nesta safra pelas inúmeras perdas por causa dos temporais, e ainda o desprestigio da Câmara Setorial e de seus integrantes pelo fato de não ter sido acatada a proposta de consenso votada em setembro de 2009.


Veja abaixo como ficará a IN 06 com a instrução complementar:
Arroz em Casca Natural - Limites máximos de tolerância expressos em %/peso
Tipo
Ardidos
Picados ou
Manchados
Gessados e
Verdes
Vermelhos e Pretos

Amarelos
1
0,15
1,75
1,00
1,50
1,00

2
0,30
3,50
2,00
2,00
2,00

3
0,50
5,00
3,00
2,50
3,00

4
1,00
6,00
4,00
3,00
4,00

5
1,50
8,00
5,00
4,00
5,00






Veja abaixo como era a proposta do MAPA da IN 06:



Arroz em Casca Natural - Limites máximos de tolerância expressos em %/peso





Tipo


Ardidos
Picados ou

Manchados
Gessados e

Verdes
Vermelhos e Pretos


Amarelos

1
0,15
1,75
2,00
1,00
0,50

2
0,30
3,00
4,00
1,50
1,00

3
0,50
4,50
6,00
2,00
2,00

4
1,00
6,00
8,00
3,00
3,00

5
1,50
8,00
10,00
4,00
5,00






Tabela de Classificação Zona Sul



A Federarroz também denunciou e pediu providências ao MAPA quanto a Tabela de Classificação que circulava no RS desde o mês de fevereiro, muito embora ninguém tivesse assumido a autoria da mesma, pois os parâmetros eram mais rigorosos que a própria IN O6 e os produtores seriam duramente penalizados. Os técnicos no MAPA disseram que os parâmetros válidos são estabelecidos pelo MAPA, mas não poderia tomar providências sem comprovar a autoria da tabela de classificação. Na oportunidade a Federarroz reiterou aos participantes da reunião que o Setor Produtivo não concordaria com tais parâmetros e que se fossem cobrados dos produtores adotaria medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Tags:
Fonte:
Federarroz

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

Ao continuar com o cadastro, você concorda com nosso Termo de Privacidade e Consentimento e a Política de Privacidade.

0 comentário