Ministro da Agricultura sugere aos produtores de arroz pressionarem Casa Civil para liberação de verbas para as enchentes do RS

Publicado em 04/03/2010 10:33 589 exibições

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, acatou nesta terça-feira (2), após muitas discussões e dura negociação com os técnicos do MAPA, a solicitação de lideranças da orizicultura gaúcha para modificar alguns itens da Instrução Normativa (IN) nº 6, que regulamenta a nova classificação do arroz. Após ouvir as considerações das entidades e dos parlamentares federais quanto aos efeitos das novas regras, Stephanes prometeu que deve ser publicada nos próximos dias uma instrução complementar modificando os pontos divergentes.


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Questionado sobre a liberação dos pleitos dos produtores de arroz atingidos pelas enchentes o Ministro disse que enviou há 10 dias projeto do MAPA a Casa Civil recomendando a liberação de 175 milhões aos produtores com prazo de pagamento de 10 anos e carência de 3 anos, exatamente conforme foi solicitado pelas lideranças. O Ministro ainda recomendou que a Bancada Gaúcha que pressionasse a Casa Civil para a equalização e liberação dos recursos, pois a palavra final seria a cargo da Casa Civil. A Bancada Gaúcha ficou de agendar reunião com a Casa Civil e dar encaminhamento para a liberação dos recursos.



Na reunião, que contou com a participação de técnicos do DIPOV/MAPA, todos foram informados que a portaria 269 de 1988 já tinha sido revogada e que a Instrução Normativa - IN 06 já estava em vigor a partir de 01 de março e que a mesma não poderia ser prorrogada ou cancelada, sob pena de o arroz ficar sem parâmetros de classificação para comercialização e exportação. Nesta linha foi solicitada então a validação da proposta da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz realizada em 09/09/09, que conflitava com a IN 06 em três aspectos: tolerância de grãos pretos e vermelhos, grãos gessados e grãos amarelos.

Entre as alterações propostas estão à mudança nos percentuais de tolerância na classificação do arroz amarelo de 0,5% para 1%; do vermelho de 1% para 1,5% e do gessado de 2% para 1%. O Mapa deve publicar a instrução complementar para a safra 2009/2010 nos próximos dias, mas haverá o monitoramento do impacto da IN no arroz e caso seja necessário a IN poderá passar por ajustes e correções.

Os principais argumentos apresentados foram a perda econômica dos produtores, agravados nesta safra pelas inúmeras perdas por causa dos temporais, e ainda o desprestigio da Câmara Setorial e de seus integrantes pelo fato de não ter sido acatada a proposta de consenso votada em setembro de 2009.


Veja abaixo como ficará a IN 06 com a instrução complementar:
Arroz em Casca Natural - Limites máximos de tolerância expressos em %/peso
Tipo
Ardidos
Picados ou
Manchados
Gessados e
Verdes
Vermelhos e Pretos

Amarelos
1
0,15
1,75
1,00
1,50
1,00

2
0,30
3,50
2,00
2,00
2,00

3
0,50
5,00
3,00
2,50
3,00

4
1,00
6,00
4,00
3,00
4,00

5
1,50
8,00
5,00
4,00
5,00






Veja abaixo como era a proposta do MAPA da IN 06:



Arroz em Casca Natural - Limites máximos de tolerância expressos em %/peso





Tipo


Ardidos
Picados ou

Manchados
Gessados e

Verdes
Vermelhos e Pretos


Amarelos

1
0,15
1,75
2,00
1,00
0,50

2
0,30
3,00
4,00
1,50
1,00

3
0,50
4,50
6,00
2,00
2,00

4
1,00
6,00
8,00
3,00
3,00

5
1,50
8,00
10,00
4,00
5,00






Tabela de Classificação Zona Sul



A Federarroz também denunciou e pediu providências ao MAPA quanto a Tabela de Classificação que circulava no RS desde o mês de fevereiro, muito embora ninguém tivesse assumido a autoria da mesma, pois os parâmetros eram mais rigorosos que a própria IN O6 e os produtores seriam duramente penalizados. Os técnicos no MAPA disseram que os parâmetros válidos são estabelecidos pelo MAPA, mas não poderia tomar providências sem comprovar a autoria da tabela de classificação. Na oportunidade a Federarroz reiterou aos participantes da reunião que o Setor Produtivo não concordaria com tais parâmetros e que se fossem cobrados dos produtores adotaria medidas administrativas e judiciais cabíveis.
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Fonte:
Federarroz

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