Mercosul aprova por unanimidade a TEC de 30% para o arroz

Representantes das entidades arrozeiras da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai aprovaram por unanimidade a elevação de 12% para 30% da Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre a importação de arroz de terceiros países pelo Mercosul. A decisão foi tomada em reunião dos  representantes das cadeias produtivas em Rivera, no Uruguai, nesta terça-feira. O documento, denominado “Carta de Rivera”, será encaminhado aos respectivos ministros da Agricultura para a formalização da medida, pois a elevação da alíquota compete aos governos federais.

“De nossa parte, o documento já segue amanhã ao ministro Wagner Rossi, pois ele se comprometeu a apoiar a iniciativa desde que houvesse a anuência dos demais países”, informou o presidente da Federarroz, Renato Rocha. Segundo ele, nessa quarta-feira as entidades argentinas, uruguaias e paraguaias encaminharão a decisão setorial aos respectivos governos.

O percentual de 30% foi decidido com base nos cálculos feitos pelo setor, que o considera suficiente para afastar o risco de concorrência nociva do arroz asiático e norte-americano à produção interna. “A verdade é que o Mercosul tem arroz para garantir o abastecimento do bloco e para exportar os excedentes. A entrada de arroz subsidiado na origem no mercado brasileiro, principalmente, acarretaria prejuízos a toda a cadeia produtiva e até mesmo ao governo federal, que precisaria entrar com recursos públicos para os mecanismos de comercialização, formação de estoques e garantia de preços”, acrescenta o dirigente arrozeiro.

O setor também mobiliza-se políticamente com a bancada ruralista em Brasília. No próximo dia 31, o presidente da Federarroz estará na capital federal para uma reunião do grupo de trabalho do Planejamento Estratégico da Cadeia Produtiva do Arroz, da Câmara Setorial, e buscará  contato pessoal com o ministro Wagner Rossi e sua assessoria, para reforçar o pleito. “De qualquer maneira, nossos deputados estão tratando do assunto com o governo”, revelou. Também representaram o Brasil no encontro o presidente do Irga, Maurício Fischer, e o presidente da Comissão do Arroz da FARSUL, Francisco Schardong. Nova reunião com o segmento foi agendada para junho, quando serão abordados dois temas: a exportação conjunta de arroz para terceiros mercados e uma proposta de elevação de consumo intrabloco.