CMN aprova medidas para arrozeiros, porém são ineficazes, afirma Heinze

Depois de seis meses de negociações o Conselho Monetário Nacional – CMN – aprovou ontem, uma linha de crédito emergencial no âmbito do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável – Produsa - para os produtores de arroz do Rio Grande do Sul no valor de R$ 204 milhões.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />

A resolução 3.858 do Banco Central do Brasil estabelece que poderão se beneficiar do recurso, no limite individual de até R$ 400 mil sem ultrapassar R$ 2,5 mil por hectare, os produtores que comprovadamente tiveram prejuízos em lavouras localizadas em municípios que decretaram situação de emergência entre os dias 1º de novembro do ano passado e 31 de março de 2010, desde que reconhecidos pelo governo federal. Os juros foram fixados em 5,75% ao ano com prazo de reembolso de até oito anos, incluída a carência de 24 meses. A norma prevê ainda que o risco da operação é integralmente dos bancos e que devem ser apresentadas garantias usuais do crédito rural. O financiamento pode ser contratado até 30 de setembro.

O dinheiro pode ser aplicado em despesas necessárias à recuperação dos empreendimentos, inclusive para o custeio de implantação da próxima safra, mediante apresentação de orçamento e comprovação por laudo técnico de vistoria.

Para o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), líder do setor rural no Congresso, a medida está longe de beneficiar os orizicultores. Segundo ele, a grande maioria dos atingidos pelos temporais não tem limites disponíveis para nova contratação de financiamento ou não possuem bens disponíveis para as garantias que serão exigidas pelos agentes financeiros.

Na próxima semana, garante o progressista, o assunto será retomado com o governo. “Vamos reunir a representatividade dos produtores e voltar a mesa de negociações para modificarmos essas regras”.

O parlamentar defende a proposta apresentada pelo setor arrozeiro que prevê a aplicação de recursos e risco do Tesouro Nacional, limite de até R$ 2,5 por hectare perdida independente de análise de crédito e sem impactar em limites que possam prejudicar o cultivo da próxima safra. “Estamos batendo na mesma tecla há meses. Não é possível que o governo não consiga entender a importância desse setor para a economia do país”, afirma.