Produtores de arroz ficam sem resposta do governo para questões urgentes

Ainda não foi dessa vez que os arrozeiros brasileiros arrancaram medidas práticas do governo federal com relação aos prejuízos causados pelo fenômeno “El Niño” na safra gaúcha, recursos para a garantia de preços mínimos por meio dos mecanismos de comercialização, prorrogação dos financiamentos e elevação de impostos sobre a importação de arroz subsidiado de terceiros mercados. Na última quarta-feira o presidente da Federarroz Renato Rocha voltou a cobrar tais medidas em reunião com o ministro da Agricultura Wagner Rossi. Participaram o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), o presidente da Câmara Setorial do Arroz e representante da Farsul, Francisco Schardong, o presidente do Irga, Maurício Fischer, o presidente da Associação de Arrozeiros de Restinga Seca, Cláudio Possebon, o secretário executivo do Mapa, Gerardo Fontelles, e representantes da Aprosoja e CNA.

O presidente da Federarroz, Renato Rocha, considerou que apesar da falta de posicionamento do governo federal, que frustrou a expectativa do setor, a cobrança de medidas será intensificada por meio da política setorial e por meio de deputados e senadores da bancada gaúcha e do agronegócio. Segundo Rocha, essa semana será ampliado o trabalho das entidades no sentido de desenvolver ações para sensibilizar o governo. “Saímos da reunião com a certeza de que o governo já conhece nossas demandas, nossos problemas e, pela nossa ação proativa, dispõe das ferramentas para atendê-los. Agora é uma questão de vontade política”, cita.

A Federrroz solicitou, em nome do setor arrozeiro, as seguintes medidas: elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) de 12% para 30% para arroz de terceiros países; liberação de mecanismos de comercialização - Contratos de Opções Públicas, Aquisição do Governo Federal (AGF) e PROP; ajustes no PRODUSA (linha de socorro aos produtores) e prorrogação de custeios, investimentos e revisão de prazos de prorrogações. O ministro Rossi foi simpático ao aumento da TEC, mas disse que a decisão depende também de outros ministérios, como Indústria, Comércio e Desenvolvimento (Camex), Casa Civil, Fazenda e Desenvolvimento Agrário. Assim, políticos e lideranças setoriais já encaminharam a demanda para essas pastas.
Apesar da existência de recursos e insistência do setor, pois algumas regiões gaúchas já operam com cotações referenciais abaixo do preço mínimo de garantia, o ministro Wagner Rossi disse que o Governo entrará no mercado quando a média dos preços estiver abaixo desse patamar. “Deixamos clara mensagem de que é preciso agilizar esse processo”, avisou Rocha. Com relação ao PRODUSA, os ministérios da Fazenda e MAPA, reconheceram que ainda não encontraram a forma ideal de fazer os ajustes sugeridos pelo setor produtivo para viabilizar o acesso aos recursos pelos produtores. Serão intensificadas as cobranças políticas de solução para esse problema.

PRORROGAÇÕES
O ministro Wagner Rossi e o secretário-executivo do Mapa, Gerardo Fonteles, informaram que foi encaminhada ao Ministério da Fazenda uma proposta que prevê a suspensão do vencimento das parcelas das operações de custeios alongados de safras passadas e investimentos que vencem este ano. Fonteles explicou que a idéia é dar um fôlego ao setor, de modo que o fluxo de caixa atual (2010) não seja comprometido. A medida depende de posicionamento da área econômica do governo.

Novidades pleitos no Banco do Brasil
Pré-Custeio - Já nesta quinta-feira as agências da instituição de crédito foram orientadas a flexibilizarem o acesso dos produtores à essa ferramenta, mesmo aos que não a realizaram na safra passada. Os interessados devem procurar as agências.

Custeios 2009/2010 - Ainda segundo informações da Superintendência Estadual do Banco do Brasil, alguns custeios que venciam em junho deste ano tiveram o vencimento jogado para o futuro, de forma a primeira parcela de todos os custeios de arroz vencerão a partir de julho/2010. “A medida é importante porque aliviará a oferta de produto no mercado, desacelerando a queda de preços que acontece nesse momento”, diz Renato Rocha, da Federarroz. A expectativa é de que ainda nessa sexta-feira o Banco do Brasil informe sobre a possibilidade de adiamento da 1ª parcela para acumular junto com a 4ª parcela, única possibilidade ventilada pela instituição.