Paraná finaliza plantio de trigo em clima de apreensão

A redução de 10% no preço mínimo do trigo, anunciada na semana passada pelo governo federal, criou um clima de insegurança entre os triticultores paranaenses. Eles estão finalizando o plantio de uma safra que prometia ser boa, favorecida pelo La Niña, mas que agora pode acabar em frustração. Com produto de ciclos passados acumulando nos armazéns e a dois meses do início de uma nova colheita, os produtores não sabem ao certo como será a comercialização da produção.

A revisão dos valores foi autorizada na última terça-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. No dia seguinte, o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, anunciou que a redução será de 10%. Mas, para valer, os novos preços precisam ser regulamentados por uma portaria do Ministério da Agricultura (Mapa), que ainda não saiu. O governo corre contra o tempo para editar a portaria até amanhã(30) para que os novos preços entrem em vigor em 1º de julho, quando começa um novo ano-safra.

No meio tempo, a cadeia produtiva se mobiliza para reverter a decisão e evitar a publicação da portaria. Logo após o anúncio do Mapa, a Federação da Agricultura do Paraná (Faep), a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e a Secretaria Estadual da Agricultura (Seab) enviaram ofícios à Brasília solicitando o cancelamento do reajuste. A Faep questiona a legalidade da alteração, argumentando que a revisão do preço mínimo do trigo acontece fora do prazo estipulado pela legislação que instituiu as normas para a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Procurando pela reportagem, Rossi informou, por meio de sua assessoria, que ainda não recebeu os documentos e que só irá se pronunciar sobre o assunto após o comunicado oficial. Já o coordenador geral da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Sílvio Farnese, confirmou o recebimento do ofício da Faep e disse que o pedido será encaminhado ao departamento jurídico do ministério para apreciação.

Em entrevista à Gazeta do Povo, ele relatou que a portaria do Mapa que regulamenta a alteração dos valores de referência do trigo estaria pronta, aguardando apenas a assinatura do ministro para ser editada. Questionado quanto à legalidade da medida, Farnese reconheceu que a alteração do preço mínimo neste momento vai contra o Decreto-Lei 79, de 19 de dezembro de 1966, que diz que a mudança do valor deve ser feita com 60 dias de antecedência ao início da safra.

No Paraná, o plantio da safra de trigo de 2010 teve início no final de fevereiro, o que significa que a portaria do Mapa teria que ter sido editada em dezembro de 2009. "Se queria reduzir o preço mínimo do trigo, o governo perdeu as duas oportunidades que teve. Uma, que seria o prazo legal, em dezembro de 2009 ou até janeiro de 2010. E outra neste mês, quando anunciou o Plano Agrícola e Pecuário 2010/11", observa o assessor técnico da Faep, Pedro Loyola.

"Foi uma decisão unilateral, tomada de forma intempestiva em um momento em que 87% do trigo do Paraná já estão no campo. Lastimamos a medida, pois ela vai contra os próprios interesses do país. É inoportuna, inadequada e inconcebível", considera João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar.

"O governo federal alterou as regras no meio do jogo. Não podemos ficar omissos. O trigo é uma questão de segurança nacional. O que o produtor quer não é tirar vantagem do governo, mas sim abrandar os prejuízos que vem tendo nos últimos anos", afirma o secretário estadual da Agricultura, Erikson Camargo Chandoha.