Federação apóia investigação da Assembléia sobre o arroz

Reunião promovida nesta quinta-feira pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul colocou frente à frente o setor produtivo de arroz do estado e os representantes da indústria.

Participaram: o presidente da Comissão deputado estadual Edson Brum,  Renato Rocha presidente da Federarroz, Francisco Schardong, presidente da Câmara Setorial do Arroz e representante da Farsul, o diretor do Irga Rafael Malmann, Airton Hochscheid da Fetag, e os representantes da indústria Jairton Russo (Sindapel), Marco Aurélio Jr. (Abiap), Élio Coradini (Sindarroz/RS), André Barreto (Fearroz) e Nino Tuchtenhagen (Rede Arrozeiras do Sul) e vários diretores da Federarroz.

Diante da argumentação do segmento industrial, a Federarroz decidiu que não há outro caminho senão apoiar os deputados que querem uma CPI do arroz na Assembléia. O assunto será encaminhado em agosto, após o recesso parlamentar, segundo o presidente da Comissão da Agricultura, deputado Edson Brum. “A reunião serviu para a indústria apresentar velhas desculpas para novos problemas”, disse o presidente Renato Rocha.

Segundo ele, os empresários não assumiram responsabilidade pela tabela que gera prejuízos de 6% a 8% - até 20% em casos extremos - na compra de arroz em casca dos agricultores, embora todos saibam que ela surgiu em uma reunião dos empresários. “Élio Coradini argumentou que vende o fardo com prejuízos de até R$ 2,60 e, por isso, só pode pagar aos arrozeiros o que consegue repassar ao varejo e ao atacado. E também que precisa se adequar à nova classificação”, cita Renato Rocha.

Para o dirigente arrozeiro, porém, o argumento é “requentado”. “O discurso é o mesmo: prejuízos, margens apertadas, indústria esmagada pela carga tributária e vantagens fiscais de alguns Estados que importam arroz direto do Mercosul por via marítima. É um discurso que conhecemos há muito tempo, mas que não condiz com gigantescos investimentos que o segmento realiza anualmente em aumento da armazenagem, de secadores, capacidade de beneficiamento e compras de imóveis rurais e urbanos, com visível aumento de patrimônio de muitas indústrias”, destaca Renato Rocha.

PROPOSTAS

A Federarroz apresentou duas propostas à indústria gaúcha de arroz. A primeira é a retomada das normas de recebimento e classificação de arroz da safra 2008/09. A segunda é a entrega de recibo de depósito aos arrozeiros, como prevê a Lei da Armazenagem (Lei 9.973, de maio de 2000), regulamentada pelo Decreto 3.855, de julho de 2001. “A indústria tem obrigação de fornecer automaticamente o recibo ao produtor para o arroz depositado e só pode comercializá-lo com autorização do depositário. E sabemos que em muitos casos não é o que acontece”, frisou.

Ainda sobre o rigor da “nova” tabela de classificação, Rocha diz que a medida adotada pela Indústria, com adoção de tabela, foi uma atitude unilateral, arbitrária, pois o Setor Produtivo não foi convidado a negociar, e tal procedimento fere a Constituição Federal e a Lei Federal 8.884, de 1994, que estabelece a prevenção a assuntos referentes à ordem econômica. “Acreditamos que a medida pode ser caracterizada como infração à ordem econômica por determinar conduta comercial uniforme e concertada entre concorrentes, fixando prática de acordo e critérios de preços ao mercado. Há flagrante distorções no mercado em desrespeito à legislação vigente”, argumenta.

Para Rocha, “se o preço do arroz ao produtor baixou desde o início da safra até agora, mas subiu para o consumidor, é porque alguém está ganhando mais. Queremos saber quem ganha se o produtor perde, o consumidor paga mais caro e a indústria argumenta que está no prejuízo”, finalizou. Segundo ele, o certo é que o produtor está perdendo. Há muito tempo.