Governo acena com o PEP para o arroz

Está nas mãos do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, o futuro da comercialização da safra de arroz 2009/10 no Brasil. Em reunião na tarde de ontem com a cadeia produtiva, os representantes do governo federal reconheceram a necessidade de entrar com mecanismos para regular o mercado, hoje operando abaixo dos preços mínimos, de R$ 25,80 para o Rio Grande do Sul. Eles acenaram com a aplicação do Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), uma das ações reivindicadas pelo setor. Para entrar em vigor, porém, as medidas precisam do aval do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que foi representado na reunião pelo assessor Silvio Farnese. Caso haja aprovação, a expectativa é de que o PEP seja liberado em até 10 dias.

O encontro aconteceu no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e contou com a presença, além de Farnese, dos ministros adjuntos da Fazenda, Gilson Bittencourt, e do MDA, Daniel Maia. Da parte dos arrozeiros, estiveram presentes, representando a Federarroz, o presidente da Federarroz, Renato Rocha, o vice-presidente da Planície Costeira Interna à Lagoa dos Patos, Daire Coutinho, o vice-presidente de Mercados, Marco Aurério Tavares, além do diretor comercial do Irga, Rubens Silveira e o representante das Indústrias Vilmondes Olegário.

Renato Rocha defendeu a aplicação imediata dos mecanismos para assegurar condições de operação do mercado acima dos preços mínimos, bem como registrou a insatisfação dos produtores com a demora na aplicação das medidas. “Estamos há mais de um mês com preços abaixo do preço mínimo no Rio Grande do Sul, situação em que o Governo já deveria ter liberado algum mecanismo, pois é sua obrigação garantir pelo menos o preço mínimo, o que lamentavelmente não tem feito, apesar de toda nossa insistência, resultando em desgaste do Governo. Nossa expectativa era já sair da reunião com os mecanismos garantidos e prontos para entrar em execução”, reclama. Segundo ele, nas atuais condições, uma parcela significativa dos produtores não tem condições de fazer frente aos compromissos econômicos.

A reunião também serviu para dar início às tratativas para que nos próximos 60 dias sejam definidos quais os mecanismos e o volume de recursos que será destinado à comercialização do arroz no Orçamento da União para a safra 2010/11. A Federarroz protocolou solicitação de R$ 1,5 bilhão para atender a demanda do Rio Grande do Sul, que representa 60% da produção brasileira. O Ministério da Fazenda também acenou com algumas alterações propostas ao Produsa, programa de socorro aos produtores atingidos pelas enchentes na safra passada e que ainda não permitiu acesso ao crédito em razão da burocracia. “Os representantes do governo reconheceram que é preciso facilitar algumas exigências”, explicou Rocha. Segundo ele, a Fazenda ficou de encaminhar ao BNDES e ao Conselho Monetário Nacional alterações para facilitar o acesso aos produtores, que tem prazo de adesão até 20 de dezembro.