Governo pode fazer PEP de feijão em Janeiro
O Governo Federal poderá utilizar o Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) para incentivar o mercado do feijão, caso os preços do grão cheguem a ficar abaixo do mínimo, no início de 2011. A informação obtida pela Correpar Corretora de Mercadorias com os técnicos da Secretaria de Política Agrícola foi confirmada, nesta quarta-feira (08-12), pelo Assessor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Agricultura da e Pecuária da autarquia, Petrarcas Santos.
Segundo ele, há a possibilidade de serem usados dois tipos de incentivos: o Programa Aquisição do Governo Federal (AGF) ou PEP, mas o uso dos mecanismos depende tanto da disponibilidade orçamentária do Ministério da Agricultura, quanto da formalização de propostas junto ao organismo. “É necessário que o setor se organize e pleiteie o uso dos instrumentos. O Ministério vai, então, analisar as propostas, a demanda e implementar conforme o orçamento disponível”, explicou.
O técnico da Companhia Nacional de Abastecimento no Paraná (um dos estados que mais produz feijão no país), Paulo César Arruda Lopes, acredita que seja mais provável que seja utilizado o AGF. Ele comenta que mesmo assim pode haver dificuldade na utilização dos recursos. “Estamos num momento de troca de governo, e o mês de janeiro por si só é muito difícil. Sabemos apenas de possibilidade de recursos para AGF. Mesmo assim, acreditamos que seja pouco e só em Fevereiro”, informa.
Ainda não se sabe qual o total de recursos que pode ser disponibilizado. A última aquisição do governo (AGF) ocorreu entre Fevereiro e Abril deste ano. Na ocasião, alguns produtores do Paraná ficaram sem receber pela mercadoria, devolvida até dois meses após a entrega, um pouco mais escura do que quando estocada e valendo menos. Os argumentos foram que não havia mais recursos e o volume comprado já havia sido suficiente para regular o mercado.
Para o especialista em feijão, Marcelo Eduardo Lüders, o governo tem obrigação de amparar o produtor, seja com PEP ou AGF e estes mecanismos devem atender a todos os interessados. “Esse é um direito garantido por lei. Ou se cumpre, ou muda a lei”, critica.
ESTOQUES - Até a primeira semana de Dezembro, o estoque do Governo Federal era de pouco mais 154,5 mil toneladas de feijão. Os leilões de venda de feijão promovidos pela Conab, em Novembro, venderam 8.973,277 quilos (7%), de um total de 128.266.907,6 quilos de grãos ofertados.
O preço mínimo, garantido por lei ao produtor, está cotado em R$80 por saca de 60 quilos.