Federarroz oficializa demandas ao governo gaúcho
O primeiro pedido foi pela liberação de R$ 1,7 milhão referente ao seguro para ocorrência de granizo em 20 lavouras na safra passada. Os valores estão dependendo de orçamento, que segundo o Irga deverá acontecer em janeiro. “Solicitamos o apoio do presidente Cláudio Pereira ao projeto de lei que propõe a isenção da CDO ao arroz exportado, às demandas para revisão das Instruções Normativas do MAPA (nº 6/12 e 54), que afetam a renda dos produtores e trarão mais custos futuros, à realização de estudos para usos alternativos do arroz como ração animal e biocombustível”, diz Renato Rocha.
Segundo ele, o presidente do Irga apoiou e deu encaminhamento às propostas e ratificou a parceria do instituto com a Federarroz, inclusive na 21ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, que acontecerá de 24 a 26 de fevereiro, em Camaquã (RS). “Foi uma reunião proveitosa, pois há grande afinidade entre Irga e Federarroz e queremos manter essa parceria pelos interesses dos arrozeiros”, destaca Renato Rocha.
A partir das 14h os representantes da Federarroz reuniram-se com o secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Fernando Mainardi, e apresentaram a conjuntura do segmento arrozeiro e os mecanismos reivindicados ao governo federal. “Buscamos o apoio do secretário para o convencimento do MAPA da necessidade urgente destes mecanismos”, explica o presidente da Federarroz, Renato Rocha. Mainardi agendará uma reunião do setor com o governador Tarso Genro, para que o pleito seja levado diretamente à presidente Dilma Roussef.
Luiz Fernando Mainardi disse que levará a CONAB a proposta de que o Irga credencie os armazéns de produtores (pessoa física), embora que emergencialmente, para que os mesmos tenham direito de acesso aos mecanismos de comercialização. “Ainda pedimos a redução da pauta do ICMS, hoje acima de R$ 30,40 enquanto a saca vale pouco mais de R$ 22,50, e apoio ao projeto que transita na A Legislativa, de isenção da taxa CDO do arroz exportado, considerando o crédito que o setor proporcionou ao governo por ocasião da lei que obriga o recolhimento de CDO do arroz importado”, diz Renato Rocha. Ainda foram encaminhadas ao secretário demandas sobre a priorização das licenças de operação e outorga de água, na Fepam, para os rizicultores que tiveram perdas na safra passada e buscam acesso ao Produsa, do governo federal, apoio para a revisão das Instruções Normativas do MAPA (nº 6/12 e 54) e a realização de estudos para uso alternativo do arroz. Mainardi propôs um convênio do estado com a Petrobrás objetivando iniciar estudos e pesquisas, dos excedentes do cereal, para a produção de biodiesel.
MERCOSUL - Em fevereiro o governador Tarso Genro terá uma reunião com o presidente do Uruguai, José Mujica e a crise do arroz entrará na pauta. Segundo informou o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, a intenção do governo é estabelecer uma parceria com o Uruguai para buscarem, em conjunto, formas de acessar novos e terceiros mercados, evitando a enxurrada anual de arroz uruguaio no mercado brasileiro, que afeta negativamente os preços e aos produtores nacionais.
Em reunião com o vice-governador Beto Grill (19/01), a Federarroz discutiu a retomada, pelo Governo do Estado, da unidade de armazenagem e exportação da CESA no Porto de Rio Grande, que o governo anterior repassou a uma empresa privada. “O encontro contou com a presença de empresas que atuam no Porto, terminais privados, Marco Aurélio Amaral Junior, representando o Setor Industrial, CESA, em encontro agendado pelo deputado estadual Alexandre Lindenmeyer (PT), e a decisão do governo é reverter a medida da gestão passada, o que está de acordo com as demandas do setor arrozeiro e do interesse público”, avisou Renato Rocha. A Federarroz pediu que, além de retomar o terminal, o poder público retome os investimentos na estrutura. Segundo Rocha, o balanço dos encontros com o governo estadual é plenamente favorável. “A relação da entidade com o novo governo começou com diálogo franco, propostas concretas e as mesmas intenções de defesa do interesse da cadeia produtiva e da agricultura gaúcha. Isso é importante”, destaca.