Trigo: Que efeitos pode ter para o Brasil a ofensiva do governo contra os exportadores argentinos?

Publicado em 23/03/2011 08:05
Com a exclusão do Registro de Exportador para a maioria das empresas multinacionais que operam na Argentina e que vendem trigo ao Brasil, o fornecimento deste cereal aos moinhos brasileiros fica seriamente comprometido ou, pelo menos, devem sofrer grande retardamento. Empresas como Dreyfus, Bunge, Cargill, ADM, Toepfer e Nidera foram penalizadas pela AFIP-Administração Federal de Ingressos Públicos (equivalente à nossa Receita Federal), acusadas de “triangulação financeira em paraísos fiscais”, isto é, de não ingressarem no país toda a receita das suas operações de exportação. Nidera foi acusada também de “trabalho escravo”.

E o que significa para estas empresas estar fora do Registro de Exportadores?
Não é a morte, mas significa graves prejuízos. Estas empresas representam aproximadamente 80% da exportação de grãos da Argentina. Em primeiro lugar deverão pagar impostos maiores: o imposto de renda sobre de 2% para 15% sobre as operações e o IVA deve ser pago antecipadamente, já no registro da exportação, ao invés de depois de recebido o pagamento. Em segundo lugar, estas empresas só poderão exportar a produção própria, por elas plantada e colhida, ou recebida e adquirida nos seus armazéns próprios, não podendo realizar operações no mercado de lotes, entre empresas, como é costume, o que lhes diminui drasticamente o volume. Em terceiro lugar, terão diminuída a quantidade de licenças de exportação.

A maioria dos analistas locais coincide em que a sanção (a mesma que ameaça os fazendeiros que não informem dia e hora em que colheram a soja) tem um timbre “persecutório” e não “corretivo”, segundo artigo desta terça-feira no Clarín. Desde o início do governo de Nestor Kirchner que o governo persegue ostensivamente os exportadores do país, sob o (falso) pretexto de que estão vendendo alimentos ao exterior e deixando o povo morrer de fome. Qualquer economista sabe que não é engessando a produção e a comercialização que se consegue a abundância de qualquer produto. Erro semelhante está cometendo a Rússia neste momento e já foi cometido nos anos 80 pelo Brasil, mas nós já entendemos que este não era o caminho, apostamos no incentivo ao aumento da produção e este se revelou a forma de acesso dos pobres aos alimentos. Finalmente, um importante exportador local, que não foi atingido pelas medidas, condenou a acusação massiva e generalizada sobre as empresas exportadoras, que gera danos à sua imagem, mesmo que depois se esclareça ou não as ações, na imprensa. “Parece-me que é dar um uso inadequado ao que é correto, isto é, o controle”, concluiu.

Entre as opções de importação de trigo de que dispõe o Brasil neste momento, o trigo argentino custa US$ 355/tonelada, contra US$ 333,27/tonelada do trigo duro americano e US$ 376,60/t do trio canadense. Com a elevação dos custos de embarque do trigo na Argentina e a diminuição do ritmo de entrega, poderá ser mais interessante comprar trigo americano, mesmo com todos os agravantes de ser de fora do Mercosul, do que do país vizinho. Os números não são ainda muito claros, porque não estão completamente definidos nem na sua origem, mas certamente deverão ser levados em consideração pelas autoridades argentinas, porque servem não apenas em relação ao Brasil, mas a qualquer outro comprador internacional.

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Trigo & Farinhas

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