Qualidade do feijão é fiscalizada no Paraná

A qualidade do feijão comercializado no Paraná será fiscalizada pelo Instituto Brasileiro de Feijão (Ibrafe). O Estado será o primeiro do País a verificar, nos pontos de venda, o cumprimento das exigências da Instrução Normativa nº 12 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Fatores como informações da embalagem e defeitos no produto - grãos quebrados, estragados ou com umidade - serão analisados.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Ibrafe, Marcelo Eduardo Luders, o Mapa já realiza essa fiscalização, mas enfrenta dificuldades de contingente. ''O Ibrafe tem a intenção de promover o aumento do consumo de feijão e precisa estar com a casa em ordem para isso'', justifica. Luders esclarece que o Ibrafe vai recolher as amostras e enviar para análise. Caso haja alguma irregularidade, o Ministério será comunicado e tomará as medidas necessárias. Segundo ele, o percentual máximo permitido de defeitos leves é de 3%.

O Paraná é o maior produtor de feijão do País, sendo responsável por 24% da safra nacional. Luders ressalta que esse fator foi determinante para escolha do Estado como pioneiro nas medidas de fiscalização. Na sequência, outros estados serão envolvidos na proposta, a começar por São Paulo. Segundo dados do Ibrafe, o Paraná deve colher 858.498 toneladas de feijão em 2011 (somatória das três safras), volume 8,4% superior às safras de 2010, que somaram 792.010 toneladas.

Segundo Luders, um levantamento realizado pelo Instituto Totum, constatou que, em média, pouco mais de 50% do feijão comercializado no Paraná apresenta alguma irregularidade. Ele esclarece que são passíveis de advertências e punições as empresas empacotadoras e os pontos de venda do varejo, que podem ser considerados corresponsáveis. As multas podem variar de R$ 2 mil a R$ 5 milhões. ''O varejo precisa tomar cuidado e filtrar os fornecedores que apresentarem problema'', orienta.

Luders revela que a proposta abre também a possibilidade de encaminhar denúncias a órgãos de defesa do consumidor. ''O principal objetivo do Ibrafe é a segurança do consumidor. A intenção é aumentar o consumo e, para isso, o consumidor precisa ter segurança para comprar feijão de qualidade'', salienta.

O início da fiscalização foi anunciado segunda-feira, na sede da Superintendência do Mapa, em Curitiba. Participaram da reunião entidades de classe, empacotadoras, órgãos de defesa do consumidor, representantes do Ibrafe e técnicos do Ministério. ''Fizemos primeiro uma orientação na reunião, porque não é desejo do Ministério multar'', afirma. Luders lembra que no final do ano passado o Ibrafe lançou o selo 100% Feijão, que reconhece os atores da cadeia produtiva que atuam conforme as exigências do Mapa.