Arroz: Governo anuncia regras do pacote de renegociação de dívidas

Publicado em 15/07/2011 16:29 560 exibições
Federarroz comemora medidas e já repassa as instruções aos produtores.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 14 de julho, a prorrogação de operações de custeio, investimento e Empréstimo do Governo Federal (EGF) para os rizicultores com dificuldades de comercializar a safra 2010/11. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), João Carlos Vaz, destaca que a prorrogação de dívidas reforça as medidas de apoio à comercialização.

Nesta manhã a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) repassou cópia do voto do CMN às superintendências de bancos privados e públicos no Rio Grande do Sul e às Associações dos Arrozeiros municipais, para procederem a renegociação. Renato Rocha, presidente da Federarroz, diz que as medidas aprovadas são melhores do que anunciado no início da semana pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi e o Secretário José Carlos Vaz. “Com o pacote de comercialização e a recomposição de dívidas, os preços no mercado tendem a se recuperar mais rapidamente e refletir positivamente também para todos os produtores. A prioridade, agora, é repactuar o passivo dos arrozeiros e discutir medidas estruturais do setor para as próximas safras”, destacou Rocha.

Nesta sexta-feira (15/7), o presidente da Federarroz falou por telefone com João Carlos Vaz, secretário de Política Agrícola do MAPA, e agradeceu o empenho pela aprovação das medidas e ótima interlocução com as entidades do Setor. Segundo o dirigente arrozeiro, há 90 dias os produtores gaúchos não tinham qualquer perspectiva de pagar integralmente as contas deste ano e não sabiam como preparar a safra 2011/12. “Agora, há uma definição. Sabemos como pagar as contas e a nova safra virá sob um novo ânimo”, argumenta.

Renato Rocha destacou três medidas adicionais, ou que não estavam previstas:

1ª - A parcela de 2011, dos investimentos na linha do PSI, passará a vencer um ano após o final do contrato, na previsão anterior seria acumulada com a de 2012.

2ª - No caso do EGF velho (09/2010), o produtor pagará 50% do valor devido este ano e o restante será diluído em duas parcelas de 25% para 2012 e 2013, a previsão anterior era de pagar os 50% prorrogados em 2012.

3ª - A inclusão da prorrogação dos custeios prorrogados com vencimento em 2011, adiada para um ano.

Na seqüência os produtores devem aguardar os bancos deglutir as medidas do pacote e passarem normativos internos com orientações as superintendências e agências no interior, o que devem acontecer ao longo dos próximos dias, até lá a Federarroz sugere que os produtores não façam nenhum acerto de operações envolvendo custeio, investimento, EGF e recibo de depósito.

O dirigente alerta aos produtores que adesão integral às prorrogações poderá limitar o acesso a novos recursos, portanto, quanto menos prorrogar melhor será para o futuro da atividade e do produtor, ou seja, as medidas são fundamentais, mas dirigidas aqueles com maiores dificuldades.  

“São vitórias importantes, que mostram que o governo é sensível às demandas do setor, que não teria como quitar as dívidas de outra forma, diante das perdas de produção da safra 2009/2010 e grande defasagem dos preços internos sobre o custo de produção da safra atual”, frisou.

Resumo das medidas do CMN:

Custeio 2011 - Dividido em cinco parcelas, 20% ao ano, 1º pagamento em 2011 e último em 2015.

Custeio safras anteriores (prorrogado) - Adiada para um ano após o vencimento da parcela 2011. Portanto passa para 2012.

Investimento 2011 - Adiada até 100% da parcela 2011, para um ano após o final do contrato. Válido também para a linha do investimento PSI.

EGF 2009/2010 - Dividido em três pagamentos, 1º em 2011 com 50%, 2º em 2012 com 25% e 3ª em 2013 com 25%.

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Federarroz

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