CTNBio deve aprovar feijão transgênico

Publicado em 11/08/2011 07:51 252 exibições
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deve aprovar hoje duas proposições criticadas por organizações não-governamentais e integrantes do próprio colegiado. A primeira é a liberação para comercialização do feijão geneticamente modificado, resistente ao vírus "mosaico dourado". A segunda são as mudanças no monitoramento pós-liberação comercial de produtos transgênicos.

O feijão, desenvolvido pela Embrapa, deve ter sua comercialização aprovada em plenário hoje, mas cientistas contrários à autorização imediata ameaçam recorrer ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) para exigir mais estudos sobre o novo produto.

A proposta de mudança no monitoramento pós-liberação comercial suscita polêmicas porque facilitará o trabalho de multinacionais e dificultará o lançamento de transgênicos por universidades e instituições de pesquisa. As modificações são vistas como uma tentativa das múltis de dificultar a entrada de concorrentes na área.

O presidente da CTNBio, Edilson Paiva, disse ao Valor ser favorável à aprovação do feijão transgênico. "Estamos falando de um produto 100% nacional e de qualidade, feito pela Embrapa. Não temos motivos para não aprovar sua liberação comercial", afirma ele, que é agrônomo aposentado da estatal de pesquisa. "O 'mosaico dourado' é muito prejudicial ao produtor".

Os opositores do aval ao feijão afirmam que não está em discussão a importância da Embrapa para o país, mas a análise de risco feita pela CTNBio. Para o assessor técnico da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (ASPTA), Gabriel Fernandes, ficou clara a falta de avaliação por parte do colegiado. "O produto só foi testado a campo em três localidades, o que equivale a dois biomas brasileiros. A legislação deixa claro que ele tem que ser testado em todos os biomas em que será cultivado".

A pesquisa que foi realizada com o feijão transgênico, segundo Paiva, é "suficiente" para analisar sua biossegurança. "O produto é idêntico ao existente no mercado, com a defesa mais forte contra o vírus do 'mosaico dourado'. Não estamos criando uma nova espécie que precise ser testada em todo o país".

Alguns membros do colegiado e ONGs reforçam que não são contrários à biotecnologia, mas avaliam serem necessários mais estudos, "sem pressa de liberação". Vários membros da CTNBio, segundo Gabriel Fernandes, anteciparam seus votos sem conhecer a análise técnica. "Está sendo realizado um abaixo assinado na internet pedindo a liberação comercial do produto. O autor é um dos relatores. Esse documento já foi assinado por outros membros do conselho".

Em resposta, três ONGs apresentaram uma representação no Ministério Público Federal para que todos os membros que assinaram a petição sejam impedidos de votar. "Eles não podem abrir mão da análise técnica e da discussão do assunto por vontades pessoais", defende Fernandes. Assinam o pedido ASPTA, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Terra de Direitos.

No caso do monitoramento pós-liberação comercial de transgênicos, a CTNBio quer obrigar as empresas a acompanhar a evolução de seus produtos ao longo de determinado período. "Quanto mais caro, complexo e difícil, menos chances uma universidade ou instituição de pesquisa têm de conseguir entrar no mercado. Então, é estratégia de algumas empresas que a regulamentação seja mais complicada. É preciso definir regras e regulamentação, mas sem excessos. Senão, só as grandes se beneficiam", diz o presidente da CTNBio. Caso o uso comercial seja aprovado, o detentor da patente teria até 30 dias para apresentar planos de monitoramento por cinco anos.

Com as mudanças propostas hoje, as empresas terão que montar uma rede de informações para monitorar vários itens pré-definidos após lançar o transgênico no mercado. Caso ocorra algo não previsto, a CTNBio exigirá um monitoramento específico para a circunstância. "Um exemplo fictício seria estudar as abelhas de uma região em que elas estivessem morrendo próximas a uma lavoura de milho", diz Paiva. "Caso o número de insetos mortos seja grande, vamos montar um monitoramento específico e faremos um experimento para saber se ela está morrendo no pólen daquele milho ou por outras causas. Se for comprovado que é culpa da planta, podemos bloquear o uso daquele organismo geneticamente modificado".

A CTNBio quer avaliar, caso a nova proposta de monitoramento seja aprovada, se é possível que as licenças já liberadas migrem para o novo sistema. "Se a empresa já tiver recebido a licença há quatro anos, não seria vantagem nenhuma para ela migrar para um novo esquema. Mas vamos avaliar se é possível levar quem estiver começando agora", antecipa Edilson Paiva.

Tags:
Fonte:
Valor Econômico

0 comentário