Leilão de Recompra de Opções vende 89% da oferta
A recompra constitui-se em uma subvenção econômica concedida pelo Governo, com o objetivo de equalizar os preços de exercícios das opções de venda lançadas pelo Governo e os preços praticados no mercado, desonerando o Governo da obrigação de adquirir o produto e conseqüentemente, do produtor, entregá-lo ao governo. O titular do contrato de opção de venda, ao arrematar o prêmio e cumprir com todas as exigências do edital, receberá o valor da subvenção econômica objeto do leilão e perderá o direito de exercer a opção de venda originalmente contratada, cujo preço de referência para o arroz tipo 1 e 57 a 59 de inteiros é de R$ 29,00, nos editais 182/11 e 216/11.
O participante do leilão, para fazer jus ao recebimento do prêmio, de R$ 3,17 por saco de 50 kg, deverá comprovar a venda para indústrias de beneficiamento ou de transformação, ou para comerciantes de arroz beneficiado ou em casca, pelo preço de mercado e segundo a classificação enquadrada na instrução normativa numero 12. O prazo do pagamento do produto será ate 30 de dezembro de 2011.O valor a ser pago pelas indústrias de beneficiamento ou pelos comerciantes será o constante da Nota Fiscal emitida pelo titular do contrato de opção de venda, pelo preço de mercado.
O pregão apresentou interesse moderado, principalmente, porque grande parte dos produtores detentores de contratos de opção deverá exercer a opção de venda ao governo e que o produto já se encontra armazenado em unidades credenciadas junto a Conab.
O mecanismo além de promover um seguro de preços, também proporciona uma melhor equalização nos preços e oferta ao mercado, permitindo ao produtor alternativa de comercialização, ou seja, de receber um prêmio, que retrata a diferença entre os preços de referencia e aquele praticado pelo mercado. Assim, evita a entrega do produto ao governo e a necessidade de armazenagem em local credenciado e também, disponibiliza o produto para o mercado interno ao um preço compatível com o valor de vencimento da opção.
No próximo dia 15 de dezembro serão realizados novos leilões, possivelmente, de recompra e de repasse contemplando os últimos três editais do programa de opções lançados pelo Governo Federal.