Projeto de Lei cria corredor fitossanitário para proteger a maçã gaúcha
Publicado em 23/07/2010 16:43
A governadora do Estado Yeda Crusius sancionou Projeto de Lei que cria o corredor fitossanitário para proteger os pomares de maçã, pêra e pêssego de pragas que atingem as frutas em seus países de origem, especialmente a Cydia Pomonella. A nova Lei, nº 13.491 de 21 de julho de 2010, publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (22) e que está encartada na edição desta sexta-feira (23), proíbe a comercialização, estocagem e trânsito das frutas e seus derivados, para consumo no Estado, que não tenham sido submetidos à análise de resíduos químicos de agrotóxicos ou de princípios ativos usados também na industrialização dos referidos produtos, bem como, não tenham sido submetidos à análise de pragas que podem incidir em frutas.
O Projeto de Lei, de autoria dos deputados estaduais Jerônimo Goergen e Francisco Appio, atende à reivindicação dos produtores de maçãs no RS, principalmente os localizados na serra gaúcha, que estão preocupados com a constante incidência da praga Cydia Pomonella nas frutas importadas da Argentina. Esta praga ataca a polpa da fruta, tornando-a inútil para o consumo humano. O Brasil é livre da Cydia Pomonella o que dá à maçã gaúcha um maior respeito, credibilidade e preferência no mercado europeu.
Rigoroso controle da circulação de frutas importadas
O objetivo da nova Lei é constituir um rigoroso controle da circulação de frutas importadas nas áreas produtoras de maçã no RS, a exemplo do que já acontece com a aftosa. A medida pretende excluir a região de Vacaria - maior produtora de maçã do Estado, com participação de 50% - do trajeto de qualquer transporte de carga da fruta oriunda de outros países. Junto com Santa Catarina, o RS é o estado que mais produz a fruta no país.
A Cydia Pomonella é uma constante ameaça à pomicultura, já que afeta as culturas e acarreta sérios prejuízos aos produtores, causando inclusive danos ao meio ambiente devido ao uso de produtos tóxicos para seu combate. O ministério da Agricultura já faz importante trabalho para a erradicação da praga, porém os parlamentares optarem por uma ação localizada que possa trazer mais efetividade neste combate, com a intervenção estadual no controle da fiscalização.
O Projeto de Lei, de autoria dos deputados estaduais Jerônimo Goergen e Francisco Appio, atende à reivindicação dos produtores de maçãs no RS, principalmente os localizados na serra gaúcha, que estão preocupados com a constante incidência da praga Cydia Pomonella nas frutas importadas da Argentina. Esta praga ataca a polpa da fruta, tornando-a inútil para o consumo humano. O Brasil é livre da Cydia Pomonella o que dá à maçã gaúcha um maior respeito, credibilidade e preferência no mercado europeu.
Rigoroso controle da circulação de frutas importadas
O objetivo da nova Lei é constituir um rigoroso controle da circulação de frutas importadas nas áreas produtoras de maçã no RS, a exemplo do que já acontece com a aftosa. A medida pretende excluir a região de Vacaria - maior produtora de maçã do Estado, com participação de 50% - do trajeto de qualquer transporte de carga da fruta oriunda de outros países. Junto com Santa Catarina, o RS é o estado que mais produz a fruta no país.
A Cydia Pomonella é uma constante ameaça à pomicultura, já que afeta as culturas e acarreta sérios prejuízos aos produtores, causando inclusive danos ao meio ambiente devido ao uso de produtos tóxicos para seu combate. O ministério da Agricultura já faz importante trabalho para a erradicação da praga, porém os parlamentares optarem por uma ação localizada que possa trazer mais efetividade neste combate, com a intervenção estadual no controle da fiscalização.
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Fonte:
Gov. do Est. Rio Grande do Sul