Por suco de laranja, Brasil vai à OMC contra EUA

O governo brasileiro decidiu pedir a instalação de um painel na OMC (Organização Mundial do Comércio) para avaliar as medidas antidumping que os Estados Unidos impõem sobre o suco de laranja do Brasil, informou ontem o Ministério das Relações Exteriores.

O Brasil, maior exportador mundial de suco, decidiu recorrer ao painel após realizar, sem sucesso, duas reuniões com representantes do governo americano para discutir o assunto, em 16 de janeiro e 18 de junho.

A principal questão no mais recente atrito comercial entre os dois países, segundo o Itamaraty, é o uso pelos EUA de um sistema de verificação de dumping chamado de "zeramento" ("zeroing", em inglês).

Segundo o Itamaraty, o zeramento consiste na retirada do cálculo de dumping das transações em que os preços de exportação são maiores que os valores de venda no mercado interno do país que exporta.

Ou seja, o governo dos Estados Unidos, para julgar se ocorre ou não dumping nas vendas de suco de laranja brasileiro, não considera todos os negócios registrados, mas apenas parte deles, o que pode gerar distorções em suas conclusões.

"O uso do "zeramento" infla artificialmente as margens de dumping e constitui prática condenada pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC em diversas oportunidades", afirmou o Itamaraty em nota .

Quase todos os grandes produtores de suco no Brasil, como Citrosuco e Cutrale, são afetados atualmente por medidas antidumping estabelecidas pelos EUA desde 2006.

A norma norte-americana submete essas empresas a uma avaliação minuciosa e exige que elas paguem um depósito anual que só pode ser reembolsado se não realizarem dumping.

Segundo o governo brasileiro, o pedido de painel deverá ser analisado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC em reunião no dia 31.

Caso os EUA apresentem objeção ao pedido nessa reunião, o que é provável (o país tem direito de bloquear a instalação no primeiro pedido), o painel será automaticamente estabelecido na reunião seguinte do órgão, prevista para setembro.

A ação na OMC é a primeira mais forte do governo desde a posse de Barack Obama, em janeiro, e acontece em um momento em que as relações dos dos países começam a dar sinais de estremecimento.

O Brasil já manifestou desconforto com as bases militares norte-americanas na Colômbia, ao mesmo tempo em que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, criticou a posição do novo governo dos EUA sobre as negociações da Rodada Doha (de liberalização do comércio mundial).