Programa de Investimento para Portos é uma carta de alforria, avalia Aprosoja

O setor portuário brasileiro receberá investimentos da ordem de R$ 54,2 bilhões e outros R$ 2,6 bilhões para acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários, contemplando 18 portos que são essenciais para o escoamento da produção brasileira. Em Brasília, o vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e presidente da Aprosoja Mato Grosso, Carlos Fávaro, acompanhou o lançamento do Programa de Investimento em Logística para Portos, no início da tarde no Palácio do Planalto, feito pela presidente Dilma Rousseff. 

De acordo com Fávaro, a medida deve contribuir de forma eficaz para a solução de um dos maiores gargalos enfrentado pelo setor produtivo que é a logística. Ele ressaltou que uma vez lançado, a meta é que de fato haja desburocratização do processo para que as obras tenham início e, com isso, os produtores se tornem mais eficientes e competitivos no mercado internacional. 

“Essas obras anunciadas hoje são uma carta de alforria para os produtores, em especial os de Mato Grosso. Hoje temos obras rodoviárias importantes que estão em fase final como nas BR´s 163 e 158, e entendemos que não basta chegar até os portos se não houver estrutura adequada para o escoamento. O voluma de dinheiro anunciado é muito grande e acredito que deve ser suficiente para todas as obras necessárias”, afirmou Carlos Fávaro. 

Conforme o programa o montante contemplará ainda investimentos em pátios de regularização de tráfego. “Esse conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”, disse o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. 

A exemplo do programa lançado para rodovia e ferrovias neste ano, o governo anunciou ainda que pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e modernizar a gestão dos portos, para dessa forma conseguir ampliar a movimentação de cargas e diminuir os custos no setor portuário.

O volume de recursos anunciados foi dividido por regiões e prevê que a região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O Sudeste receberá R$ 16,50 bilhões no primeiro período (2014-2015); e R$ 12,14 bilhões no segundo (2016-2017). Já o Nordeste terá R$ 11,94 bilhões (sendo R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017). E a região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa, e outros R$4,25 bilhões na segunda.

Os portos beneficiados na Região Sudeste são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos; no Nordeste, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus; no Norte, Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro; e no Sul, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.

De acordo com o cronograma anunciado, o processo licitatório terá início em abril de 2013, e prevê o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a arrecadação da Fazenda”, disse a presidente Dilma Rousseff.