Governo Federal assina contrato de concessão da BR-163
Nesta quarta-feira (12), em Brasília, a presidente Dilma Rousseff assinou o termo de concessão do trecho de 850,9 quilômetros da BR-163, entre a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul, até Sinop (MT). Válido por 30 anos, o contrato é da Odebrecht S/A que venceu o leilão realizado em novembro de 2013, com proposta de pedágio R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados.
Atravessando 19 municípios, a rodovia é de fundamental importância para o escoamento de grãos, por onde passam quase 70% do volume produzido no estado. Segundo avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 49% da pavimentação do trecho é considerada ruim, além disso, 26% do trecho não possui acostamento.
“Mato Grosso tem uma carência imensa de infraestrutura logística, portanto, há espaço para investimentos de governo e da iniciativa privada. O pior pedágio é a rodovia esburacada. Entretanto a construção de um modelo de concessão não deve ser feito afoitamente, afinal, é algo para durar 20 ou 30 anos, e o que for feito errado pode prejudicar a vida dos mato-grossenses por muito tempo”, comenta o presidente da Aprosoja e do Movimento Pró-Logística, Carlos Fávaro.
Segundo divulgado pela assessoria do governo estadual, Silval Barbosa considera este momento “único para o Estado”, devido aos investimentos em infraestrutura e, também, comentou sobre a liberação dos investimentos para viabilizar a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e para os trilhos da Ferronorte, de Rondonópolis a Cuiabá. A presidente Dilma pontuou a importância da concessão da BR-163, e frisou suas ações para modernizar a infraestrutura e logística do país.
Além da BR-163, a presidente assinou outros dois contratos de concessão: a da MT-040, que liga Brasília à Juiz de Fora, e o trecho da BR-163, da divisa com Mato Grosso do sul ao Paraná. Participaram do evento, além de Silval Barbosa e do governador do Distrito Federal, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e das empresas concessionárias.
Sinop–Miritituba – Outro trecho da BR-163, entre Sinop-MT e Miritituba, distrito de Itaituba, no Pará, está previsto para a próxima etapa de concessões de rodovias federais à iniciativa privada. O trecho é fundamental para o escoamento da produção de grãos do Norte de Mato Grosso, maior região produtora do estado.
Investimento – Estima-se que, com a concessão da BR-163, a Odebrecht invista em 30 anos R$ 4,6 bilhões no trecho. Com tarifa de R$ 0,02638 por quilômetro de rodovia, o valor representa deságio de 52,03% em relação à tarifa teto do edital, que era de R$ 0,0550. A concessionária deverá duplicar 453,6 quilômetros, o restante já foi ou está em fase de duplicação por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ou 395 km. Do total de 850,9 km do trecho, quase 720 km (718,8 km) são em pista simples; 18,2 km de pista dupla sem canteiro central; 95,7 km com pista dupla e com canteiro; e 44,8 km de vias marginais pavimentadas.