Reunião com caminhoneiros sobre tabela de frete não produzirá efeitos imediatos, diz ANTT

Publicado em 07/06/2018 18:54 e atualizado em 09/06/2018 18:11
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta sexta-feira (8) que o encontro que está acontecendo na sede da entidade, em Brasília, com representantes dos caminhoneiros, sobre os preços mínimos da tabela de fretes, é "puramente técnico e não produzirá efeitos imediatos".

Nesta quinta-feira (7), o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, chegou a anunciar uma nova tabela de fretes que, segundo ele, reduziria em média 20% os preços cobrados. Segundo o ministro, a metodologia usada para a formulação era "factível" e com preços mais próximos aos praticados pelo mercado.

Entretanto, no fim do dia de ontem, o governo recuou e informou que essa nova tabela com os preços mínimos dos fretes será revogada.De acordo com o Ministério dos Transportes, a revogação acontecerá porque os caminhoneiros reagiram negativamente aos novos valores definidos.

Veja a notícia na íntegra no site do G1

Governo revoga a nova tabela de frete para evitar greve dos caminhoneiros

O governo federal decidiu que vai revogar hoje (sexta, dia 8) a nova  tabela com o preço mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no final da tarde de ontem (7) . 

De acordo com a assessoria do Ministério dos Transportes, com a decisão, a tabela publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 30 de maio estará valendo até uma nova tabela ser elaborada pela agência.

Ainda segundo a assessoria, a decisão foi tomada após reação dos representantes dos caminhoneiros com a publicação do documento nesta quinta-feira. A categoria se reúne com o governo na manhã desta sexta-feira na sede da ANTT  em Brasília.

A tabela que havia sido divulgada pretendia encontrar um meio-termo entre caminhoneiros e produtores, pois, de acordo com ANTT, a anterior, publicada no dia 30, estava confusa. O documento agora revogado previa valores de frete por quilômetro rodado combinado com o número de eixos dos caminhões e a possibilidade de negociação do frete de retorno entre o contratante de origem e o transportador.

Ao final  da noite desta quinta, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, se reuniu novamente com os representantes dos caminhoneiros, que estavam insatisfeitos com as mudanças promovidas na tabela anterior. A reunião com o ministro foi gravada pelos caminhoneiros, que já articulavam pelos grupos de WhatsApp uma nova paralisação a partir de segunda-feira. 

No vídeo, a que o jornal O Estado de S. Pauloteve acesso, o ministro afirma que os representantes reclamaram de alguns pontos da resolução e que, por isso, uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira, 8, às 9 horas na ANTT para rediscutir o tema.

Segundo o ministro, a intenção agora é fazer uma tabela factível e que represente o custo do transporte de carga no Brasil. "Portanto, essa resolução está revogada e a tabela antiga volta a valer até que a ANTT publique uma nova versão".

Carretas estavam fora da tabela

Na reunião, os caminhoneiros se queixaram de um ponto da resolução que exclui do tabelamento os veículos que precisam de Autorização Especial de Tráfego (AET). Nessa categoria, estão grandes caminhões de nove eixos usados pelo agronegócio. Esse ponto deverá ser suprimido da nova resolução.

Os líderes do movimento também pediram explicações sobre a fórmula de cálculo do frete. Na quinta pela manhã, eles estiveram na ANTT e lá os técnicos explicaram como funcionaria. Mas, à noite, após a publicação da resolução, eles ainda tinham dúvidas e interpretações equivocadas sobre o tema.

++ Caminhoneiro hoje tem renda próxima de zero 

A tabela do preço mínimo é considerada a grande vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos e nenhum profissional da categoria está disposto a abrir mão dos benefícios prometidos pelo governo para interromper a greve. A principal munição dos caminhoneiros para pressionar o governo é uma nova paralisação – e eles estão dispostos e articulados para novos protestos.

Do outro lado, no entanto, o governo enfrenta a forte pressão do setor produtivo, em especial do agronegócio, que depende do transporte rodoviário. Na quinta-feira, mesmo depois da nova resolução, as empresas continuavam insatisfeitas. Elas consideraram o corte – em média de 20% – insuficiente e ameaçam dar início a uma avalanche de ações judiciais.

A articulação ganhou força depois que um produtor de sal de Mossoró (RN) conseguiu liminar suspendendo a tabela. O juiz federal substituto Orlan Donato Rocha, da 8.ª Vara Federal, apontou “flagrante inconstitucionalidade” na medida.

“O governo está numa situação complicada, pois qualquer que seja a decisão haverá conflito. Se a tabela for mantida, os empresários vão reclamar; se cair, os caminhoneiros vão protestar”, explicou o presidente da União dos Caminhoneiros (Unicam), José Araujo, mais conhecido como China. Para o representante do Comando Nacional dos Transportes (CNT), Ivar Schmidt, o governo voltou atrás porque percebeu o risco que corria de uma nova paralisação.

++ Greve faz palavra 'caminhoneiros' ganhar força nas redes sociais

Na quinta, após anunciar a nova versão da tabela, o ministro declarou que o governo confiava que não haveria novas manifestações por causa da mudança da tabela, pois considerava que não haveria prejuízos para nenhuma das partes.

A MP tabelando o frete causou constrangimento nos escalões técnicos do governo. Segundo fontes do Ministério dos Transportes e da ANTT, ninguém era favorável a essa medida, por entender que a regra engessaria preços para os usuários, prejudicando a concorrência no setor de transportes de cargas. A avaliação é que o governo, completamente surpreendido com os desdobramentos da paralisação, tomou uma decisão à queima-roupa, sem analisar criteriosamente todos os seus efeitos, por conta da pressão da categoria.

A criação de uma tabela de preço mínimo para o frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação da categoria que durou dez dias e resultou em prejuízos em diversos setores da economia e em desabastecimento de combustíveis, alimentos, entre outros produtos.

Nova tabela pretendia reduzir custo em 20% ante listagem atual, mas agora não vale

LOGO REUTERS

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou nesta quinta-feira que a nova tabela de frete do transporte rodoviário deve reduzir em cerca de 20 por cento, em média, o custo em relação à tabela atual e contempla o setor agropecuário, que reclamava do aumento do custo dos transportes.

“A tabela apresentada hoje vai distribuir em todo tipo de caminhão o valor do quilomêtro-eixo e conseguiu normalizar o valor do frete próximo ao que já vinha sendo aplicado no mercado”, afirmou Casimiro. “Em média, a diferença de preço em relação a tabela anterior é de 20 por cento”.

A nova tabela foi apresentada aos caminhoneiros e para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em uma reunião na tarde desta quinta-feira.

Sobre as ações judiciais apresentadas contra a tabela, Casimiro diz acreditar que elas não serão levadas adiante porque as mudanças atendem todos os setores.

(Por Lisandra Paraguassu)

CNA pede suspensão de tabela de preços mínimos de frete

Brasília (07/06/2018) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ofício ao presidente Michel Temer para pedir a suspensão da aplicação da tabela de preços mínimos de fretes rodoviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada por meio de Medida Provisória recentemente. 

A avaliação da entidade é de que o custo do frete de produtos agropecuários, com os valores em vigor, subiria de 51% a 152%, no caso transporte de grãos, implicando acréscimos de até R$ 13 mil no preço do transporte, no caso, por exemplo, do escoamento de soja do município de Sorriso, em Mato Grosso, até o Porto de Santos. 

O presidente da CNA, João Martins, argumenta que os dispositivos que regulam a tabela não consideraram a interação entre todos os atores que compõem o sistema de transporte rodoviário.

Segundo ele, os usuários do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), entre eles o setor agropecuário, não foram consultados no processo de construção da tabela. “Além do aumento expressivo do frete, os usuários também estão sujeitos a indenizarem, em dobro, os transportadores pelo não cumprimento da tabela e a pagarem os custos de retorno do caminhão ao ponto de origem, caso esse encontre-se vazio”, ressalta a Confederação no ofício.  

A CNA diz, ainda, que está à disposição para discutir o tema e auxiliar na busca por soluções que aperfeiçoem a logística brasileira, “garantindo a remuneração adequada para os prestadores de transporte rodoviário de carga, sem onerar o produtor e a sociedade brasileira”.

No link abaixo,  veja a íntegra da entrevista do vice-presidente da Famato, Marcos da Rosa, sobre o assunto:

>> "Tabela dos fretes é inconstitucional e não deve ser aceita", diz vice-presidente da Famato

ESSA É A TABELA REVOGADA:

 

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Fonte: Reuters/Estadão

5 comentários

  • Gildson Parente Presidente Prudente - SP

    Quantas entidades vão se manifestar contrario a uma logica mercadológica?
    Óbvio que tabelamento é inconstitucional, mas quanta ignorância dos advogados das respeitadas entidades em proclamar tamanha besteira !
    Se, entretanto o nome "tabela" não estivesse vinculado às Resoluções, qual seria a argumentação?
    Em outro prisma, se o caso fosse o produto de milho, ele venderia a produção abaixo do custo? NÃO!
    Então ele trava o preço na BMF.
    O que o setor de transporte precisa é apenas travar o preço, mas diferente dos produtores de grãos o transporte não travaria com lucro, apenas o custo, mas mesmo assim estão alegando esta aberração jurídica de institucionalidade.
    Ou seja, a livre negociação esta aberta, pagem o que quiser pelo frete, respeitando o custo operacional.

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  • fernando travassos de azevedo villela Marília - SP

    Nem precisa falar que estamos fadados a mais uma greve...

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    O governo Temer vai ser lembrado como o governo que liberou a sociedade à regressão ao seu "Estado natural". Mas, o que seria isso?

    Segundo a definição de Thomas Hobbes (1588-1679): "No estado natural, embora alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais de forma a estar isento do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem direito a tudo e, uma vez que todas as coisas são escassas, existe uma constante guerra de todos contra todos (Bellum omnia omnes".

    O ambiente criado com as medidas do governo em tabelar preço do óleo diesel e frete, criou um efeito dominó, onde o restante da cadeia produtiva, sofrem intensos efeitos negativos e, ninguém está disposto a pagar as "benesses" que o governo Temer, resolveu dar a um dos setores da economia. Ou seja, está deflagrada a "guerra de todos contra todos" !!!

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  • Jefferson Francisco Gibellato Londrina - PR

    "A crise leva à vitrine um velho paradoxo das chamadas forças produtivas do país. No gogó, todos defendem o livre mercado. Na prática, exigem proteção estatal e subvenção do Tesouro, empurrando para dentro do bolso do contribuinte a conta da ineficiência e das sazonalidades" Josias de Souza

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  • Tiago Gomes Goiânia - GO

    Que governo mais perdido, mais trapalhão, sem comando!
    Essa questão dos caminhoneiros escancacara isso!
    Se não fosse o fato de estar no finalzinho do mandato inevitavelmente Temer acabaria caindo.
    Infelizmente temos mortos vivos ou vivos mortos gerindo o país.

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Se trabalhassem na Globo esses TRAPALHOES fariam o maior sucesso, e' uma trapalhada comica atras da outra...

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