Governo reajusta em 4,13% tabela de fretes após alta do diesel (REUTERS)

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) atualizou nesta quarta-feira a tabela com os pisos mínimos de frete para transporte rodoviário no Brasil, com reajuste médio de cerca de 4 por cento, renovando o descontentamento no agronegócio.

A ANTT apontou uma oscilação superior a 10 por cento no preço do combustível mais consumido no país, o que exige ajuste na tabela do frete, de acordo com a lei.

"A variação do diesel com relação ao valor utilizado na última tabela, publicada em janeiro, foi de +10,69 por cento, resultando num reajuste médio de 4,13 por cento", destacou a ANTT.

Entretanto, seguindo-se os valores informados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o incremento foi menor. Procurada, a ANTT não informou imediatamente quais dados leva em consideração para apurar uma alta superior a 10 por cento no diesel.

Os fretes tabelados estão em vigor desde meados do ano passado e foi uma das medidas adotadas pelo governo para ajudar a acabar com uma histórica greve de caminhoneiros que paralisou o país.

Recentemente, a categoria se reuniu com autoridades do governo Jair Bolsonaro criticando o aumento do diesel pela Petrobras e pedindo maior fiscalização da tabela de fretes, ameaçando inclusive uma nova greve, já descartada.

Representantes dos caminhoneiros disseram na segunda-feira que o cancelamento da greve se deu após promessa do governo de atualização da tabela.

"A ANTT vem intensificando as fiscalizações em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela de frete... Os valores de multas variam de acordo com as autuações, também podem variar conforme a distância a ser percorrida durante a viagem, tipo de veículo, entre outros aspectos. Até o momento foram lavrados cerca de 3 mil autos de infração", destacou a autarquia em nota.

CRÍTICAS

O diretor-executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Cornacchioni, afirmou que o tabelamento é negativo "para o setor do agronegócio, para a indústria, para o serviço, para o consumidor", ao causar distorções na economia de mercado.

"Tivemos majoração de custo, com o preço de frete mais alto. Conclusão, achatamos as margens... Alguns estão caminhando para frota própria. Continuo achando que o tabelamento não resolveu o problema, pelo contrário, criou distorções no mercado", afirmou ele.

O agronegócio brasileiro foi particularmente afetado pelo tabelamento, já que depende do transporte rodoviário para diversas de suas atividades, desde escoamento de safras até movimentação de insumos e rações.

Cornacchioni afirmou que a Abag "está se movimentando" para contribuir com as discussões em audiência pública lançada pela ANTT para discutir a tabela, que vai até 24 de maio.

Confira na página do Diário Oficial da União mais detalhes sobre a nova tabela de fretes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-5.842-de-23-de-abril-de-2019-84797092

(Por José Roberto Gomes)