Ministro da Infraestrutura suspende tabela de frete após pressão de caminhoneiros

Publicado em 22/07/2019 11:44 e atualizado em 22/07/2019 14:01
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Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A nova tabela de pisos mínimos de fretes será suspensa nesta segunda-feira, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e a suspensão deve vigorar até quarta-feira, quando o ministro se reunirá com representantes dos caminhoneiros, que manifestaram contrariedade com a versão mais recentes da tabela.

"Ela está suspensa e, portanto, volta a valer a antiga, até que consigamos construir consenso", disse o ministro à Reuters por mensagem.

De acordo com a assessoria da pasta, o ministério encaminhou ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pedindo formalmente a suspensão cautelar da nova versão da tabela, o que deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.

Procurada, a ANTT afirmou que não chegou a aplicar qualquer penalidade com base na nova tabela, que entrou em vigor no sábado após seis meses de elaboração pela Esalq-Log, da USP. "Não deu tempo de fazer nada", disse um representante da agência. A nova tabela foi publicada prevendo multas de até 10,5 mil reais.

A ANTT deve se reunir às 18h desta segunda-feira "para deliberar sobre a decisão do ministério (de suspensão da tabela)", informou o representante, acrescentando que por ora "vale o que está publicado", ou seja a tabela da Esalq-Log.

De acordo com o ministério, Tarcísio tem mantido diálogo frequente com lideranças dos caminhoneiros, que no ano passado fizeram uma greve que provocou desabastecimento e forte impacto na economia. A categoria apoiou, em sua maioria, o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, mas desde março lideranças isoladas têm defendido nova paralisação.

Após a fala do ministro, Bolsonaro afirmou que Freitas tem "carta branca" para negociar com os caminhoneiros e que não orientou a suspensão da tabela.

A nova tabela de fretes foi aprovada após quatro rodadas de audiências públicas neste ano. A próxima revisão oficial está prevista apenas para o início de 2020. A tabela foi publicada pela ANTT na quinta-feira.

Representantes das entidades de caminhoneiros autônomos Abcam e CNTA, que ajudaram a organizar a paralisação nacional da categoria no ano passado, não se manifestaram de imediato.

A tabela publicada leva em consideração o custo fixo, incluindo depreciação do veículo e seguro, custos variáveis como combustível, pneus e manutenção.

Na sexta-feira, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que afirma representar mais de 140 sindicatos e nove federações, que envolvem 900 mil caminhoneiros autônomos, afirmou que recebeu reclamações de motoristas que afirmam que os valores estipulados pela metodologia da Esalq-Log "estão muito aquém da realidade do mercado".

PROTESTOS

Nesta segunda, protestos esparsos de caminhoneiros eram divulgados em redes sociais e por vários grupos no WhatsApp, em Estados como Paraíba, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais, segundo entidades representantes de motoristas autônomos consultadas pela Reuters.

As movimentações acontecem no momento em que o Brasil colhe a safra de grãos de meio de ano, a safrinha, período em que a demanda por transporte é maior. Representantes da Polícia Rodoviária Federal não puderam ser contatados.

"A Fecam-SP (Federação dos Caminhoneiros de São Paulo) está sugerindo que não sejam feitas paralisações agora e que a categoria espere a reunião de quarta-feira com o governo federal", informou a assessoria de imprensa da entidade, afirmando que a organização vai participar da reunião.

"Mas alguns motoristas promoveram protestos no Estado de maneira muito tímida, em alguns postos de combustível no interior do Estado", acrescentou. "O momento (de paralisação) não é interessante agora. Tem caminhoneiro que precisa trabalhar e estamos preocupados com a segurança deles."

A posição de esperar pela reunião é a mesma em Minas Gerais. Segundo o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de cargas e Bens de Minas Gerais, Antonio Vander, a tabela de pisos mínimos não inclui "o valor da alimentação da família dos caminhoneiros autônomos e está havendo muita divergência sobre isso. O caminhoneiro tem que negociar o frete".

Ele acrescentou que quando a primeira tabela foi anunciada pelo governo de Michel Temer, no ano passado, o frete melhorou, mas isso atraiu uma série de investidores que compraram caminhões para serem dirigidos por terceiros, o que ampliou a disputa pelas cargas e os fretes voltaram a ser achatados.

"A tabela é para autônomo ou investidor? Isso é uma concorrência desleal", disse Vander. Ele citou que a nova tabela da semana passada reduziu o valor dos fretes. "Realmente caiu mesmo. Um frete de 2.500 reais foi para 1.800", disse ele citando como exemplo valores para transporte de carga geral entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Já a Fecam-SP calcula que o frete de carga granel caiu 40% com a nova tabela.

(Com reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr., em São Paulo)

Por solicitação do MINFRA, ANTT deve suspender de forma cautelar tabela de frete (nota oficial)

O Ministério da Infraestrutura solicitou formalmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar da resolução que instituiu o novo piso mínimo para o frete do transporte rodoviário de cargas. Uma audiência extraordinária está marcada para as 18h desta segunda-feira (22/07) e uma nova rodada de reuniões com representantes do setor e do governo acontecerá nesta quarta (24/07).

Em ofício encaminhado à agência assinado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, é ressaltado que foi observada "uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte" e que "diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros" devem ser novamente discutidas com a categoria.

"O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto", explicou o ministro Tarcísio Freitas.

Asessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura

 

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Fonte: Reuters/ANTT

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