Governo manda ao TCU projeto de concessão de ferrovia Ferrogrão

Por Alberto Alerigi Jr.

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou ao Tribunal de Contas da União o projeto de concessão da ferrovia Ferrogrão, projeto que ligará o norte do Mato Grosso a Itaituba, nas margens do rio Tapajós, no Pará.

O envio da documentação ao TCU é a última etapa antes da eventual publicação do edital para o leilão de concessão. Os planos do governo para a ferrovia, que o Ministério da Infraestrutura diz fazer "frente à expansão da fronteira agrícola brasileira", ocorrem em meio a um bombardeio de críticas e um pedido do Ministério Público para o afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. Salles tem sido alvo direto nas críticas à inoperância do governo na área ambiental.

O desmatamento na Amazônia Legal cresceu pelo 14º mês consecutivo em junho, mostraram números preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com os dados do Deter, programa de satélite usado para acompanhar em tempo real o desmatamento, a derrubada da floresta aumentou 10,7% em junho, comparado com o mesmo mês do ano passado. Nos primeiros seis meses do ano, a área devastada cresceu 25%, chegando a 3.066 quilômetros quadrados, mostram os dados do Inpe.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a Ferrogrão aliviará as condições de tráfego na BR-163/PA, que deve ter leilão de concessão realizado neste ano, diminuindo o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção. A concessão da rodovia por 10 anos, de acordo com a pasta, é uma "ponte" para dar tempo para a viabilização da Ferrogrão.

Caberá agora ao TCU a análise da documentação para a publicação do edital da Ferrogrão ainda neste ano.

"Hoje, mais de 70% da safra matro-grossense é escoada pelos portos de Santos/SP e de Paranaguá/PR, a mais de dois mil quilômetros da origem. Esse cenário mostra a relevância do projeto dentro do sistema logístico de cargas do país, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em comunicado à imprensa nesta segunda-feira.

O governo afirma que a Ferrogrão será uma das vias mais importantes do país e um dos ativos mais aguardados pelos investidores. Com 933 quilômetros, a ferrovia tem como objetivo escoar além da safra de grãos do Centro-Oeste, transportar fertilizantes, açúcar, etanol e derivados de petróleo. A expectativa de investimento é de 8,4 bilhões de reais no projeto de concessão.

Especialistas avaliam que o leilão da Ferrogrão não deve ter um candidato nacional competitivo, dado o montante de investimentos previsto.