RS: Governo investe R$ 106,8 milhões em horas-máquina para recuperação de estradas rurais afetadas pelas enchentes

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), disponibilizará R$ 106,8 milhões em horas-máquina para para recuperação de estradas vias rurais de municípios em situação de emergência, em razão das enchentes de maio do ano passado, via recurso do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Ao todo, foram 356 adesões ao edital, que destinará R$ 300 mil a cada prefeitura.

O prazo para adesão ficou aberto até 4 de março, e apenas dois municípios, dos possíveis contemplados, não se inscreveram. Os planos de trabalho enviados estão passando por análise técnica e jurídica para que possa ser celebrado o convênio com as prefeituras. O prazo de execução dos trabalhos será de até dez meses.

“Nosso intuito era abranger a maior quantidade possível dos municípios que se enquadravam dentro dos critérios dessa política pública, e conseguimos. São recursos esperados pelos gestores municipais e que farão diferença lá na ponta. Além disso, essa ação se soma a ajuda já disponibilizada pela Seapi aos 95 municípios em situação de calamidade pública, que receberam R$ 500 mil em serviços de horas-máquina”, destacou o titular da Seapi, Clair Kuhn.

O projeto apresentado pelos gestores municipais podia conter a contratação de horas-máquina de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho. 

Plano Rio Grande

A iniciativa foi lançada pelo governador Eduardo Leite, durante a Expointer do ano passado, e faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.