Justiça Federal suspende cobrança do pedágio da BR-364 em Rondônia

A Justiça Federal concedeu liminar que suspende a cobrança dos pedágios na BR-364 no trecho entre Vilhena e a capital de Rondônia Porto Velho. A solicitação estava em uma proposta conjunta elaborada pela Aprosoja RO e Abiove, destacando as grandes perdas financeiras e logísticas que aconteciram para o agronegócio e demais setores da economia.

Confira a baixo o posicionamento oficial da Aprosoja RO por meio de seu presidente Jair Roberto Gollo.

Hoje é um dia importante para Rondônia e para todos que dependem da BR-364 para produzir, transportar e manter a economia do estado funcionando.

A Justiça Federal concedeu liminar na ação proposta de forma conjunta pela Aprosoja Rondônia e pela Abiove, suspendendo a cobrança do pedágio da BR-364 no trecho entre Vilhena e Porto Velho. Essa decisão reconhece a consistência da tese apresentada e a relevância dos impactos imediatos que a cobrança antecipada vinha impondo aos usuários da rodovia.

Essa foi uma construção coletiva. A ação contou com o apoio técnico da Aprosoja Mato Grosso, do IMEA e do  Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Sul de Rondônia, que contribuíram com estudos econômicos, dados logísticos e análises técnicas fundamentais para demonstrar o a desproporcionalidade da cobrança do pedágio neste momento.

Essa decisão reforça a necessidade de previsibilidade, transparência e equilíbrio entre tarifa e benefício, especialmente em um corredor logístico essencial para Rondônia.

A partir de agora, entramos em uma nova fase. Vamos aprofundar o debate político sobre as fragilidades do contrato, discutir os custos impostos aos usuários e buscar soluções que resultem em tarifas justas, redução de custos logísticos e melhorias efetivas na BR-364.

Gostaria de agradecer o apoio dos nossos parlamentares, que agora serão fundamentais para que possamos chegar a soluções definitivas sobre as fragilidades desse contrato.

A Aprosoja Rondônia seguirá atuando com responsabilidade, diálogo e base técnica, sempre em defesa dos produtores rurais, da segurança jurídica e do interesse público.