Governo oficializa revogação de decreto sobre hidrovias
Publicado em 24/02/2026 08:13
24 Fev (Reuters) - O governo federal publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) a revogação do decreto que autorizava a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização, depois de cerca de um mês de protestos de comunidades indígenas em Santarém (PA).
A decisão do governo de recuar da medida havia sido divulgada na véspera pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, após reunião com lideranças indígenas.
A oficialização da revogação era aguardada pelos indígenas que protestam e ocupam um terminal fluvial da Cargill em Santarém. Eles haviam condicionado a desocupação das instalações à publicação no DOU.
(Por Letícia Fucuchima)
Fonte:
Reuters