Recursos liberados vão para infraestrutura e logística
Publicado em 21/08/2009 12:28
As áreas de infraestrutura logística e de transportes são os principais destinos de investimentos dos novos financiamentos liberados pelo Tesouro no programa de ajuste fiscal aos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Piauí e Pará.
Dentro do plano de ajuste fiscal do triênio 2009-2011, São Paulo terá R$ 1,38 bilhão em novas operações de crédito, dos quais R$ 766 milhões serão aplicados na linha 5 do metrô. A contrapartida do governo paulista para os valores totais incluídos em 2009 é de R$ 169,1 milhões.
São Paulo é o Estado com maior valor liberado para o novo triênio. O volume, porém, é menor do que os de 2007 e 2008, quando foram incluídos, respectivamente, R$ 6,7 bilhões e R$ 3,5 bilhões. No Pará, 88% dos R$ 570 milhões em novos recursos liberados serão aplicados para transporte e melhoria da malha viária da região metropolitana de Belém, possibilitando maior acesso a cidades como Santarém e Marabá, além de rodovias no interior. O valor contabilizado pela Fazenda paraense inclui R$ 244 milhões que o Estado deve receber do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como ressarcimento pelas perdas com os repasses federais obrigatórios.
No Mato Grosso, R$ 302,9 milhões dos recursos liberados pelo Tesouro já estão com destino definido pelo governo estadual, além dos R$ 92,32 milhões que são ressarcimento pela perda com as transferências federais. Dos valores totais, R$ 348, 1 milhões serão aplicados em projetos de pavimentação de rodovias e para a compra de máquinas e equipamentos que permitirão melhor interligação das cidades do interior mato-grossense. O objetivo é criar uma estrutura viária para facilitar o escoamento de grãos no Estado.
O Estado do Piauí tem projeto semelhante. O governo deve receber R$ 172 milhões em ressarcimento por perdas com repasses que deverão ser aplicados em recuperação portuária, além de investimentos em hospitais e escolas. Outros R$ 490 milhões em operações já definidas irão para malha viária. Segundo o secretário de Fazenda, Antônio Netto, o valor se divide em duas operações. Uma de R$ 300 milhões do BNDES, a serem investidos na infraestrutura viária de interligação a Estados vizinhos do Piauí, como Pernambuco e Ceará. A ideia, diz o secretário, é melhorar a capacidade de transporte de produtos agrícolas e de mineração.
Outros R$ 190 milhões devem ser financiados pelo Banco do Brasil e serão destinados principalmente à melhora da infraestrutura interna ao Estado do Piauí, com recuperação de estradas e construção de novos trechos, facilitando a integração regional.
No Pará, Mato Grosso e Piauí, os financiamentos liberados pelo Tesouro são relevantes perto dos planos de investimentos com recursos próprios dos governos estaduais. No Pará a perspectiva de aplicação com recursos próprios é de R$ 300 milhões em 2009, conta o secretário de Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade. Contabilizando os recursos que deverão chegar ainda este com os novos financiamentos, o Estado terá investimento total de R$ 700 milhões, sem considerar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo Trindade, os recursos que serão usados para infraestrutura logística e de transporte serão financiados pelo BNDES, além do Banco do Brasil, com empréstimo de R$ 100 milhões, e da Corporación Andina de Fomento (CAF), com R$ 160 milhões. Além dos transportes na região metropolitana, também há a preocupação de melhorar a malha viária do interior do Estado, com construção de estradas e pontes. Os novos financiamentos deverão aumentar o endividamento do Estado. "Mas estaremos ainda em situação tranquila", diz Trindade. O Estado fechou com índice de 0,24 no primeiro quadrimestre, número distante da relação máxima de 2 determinada pela legislação fiscal.
No Mato Grosso, os novos financiamentos liberados foram de R$ 395 milhões e o investimento com recursos próprios previstos para este ano é de R$ 500 milhões, diz o secretário Eder Moraes. No Piauí também são estimados investimentos de R$ 500 milhões em recursos próprios e o valor liberado, segundo o Tesouro, foi de R$ 690 milhões.
Outro destino comum a alguns Estados que já negociaram o plano de ajuste fiscal é o investimento em modernização de gestão fiscal. Em São Paulo, um dos novos financiamentos tem como destino o programa de modernização, que receberá R$ 280,4 milhões vindos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A contrapartida do governo paulista será de R$ 35 milhões. No Piauí, cerca de R$ 65 milhões do BID serão também aplicados em programas de gestão fiscal, além de serem usados em um parque para incentivar inovação de tecnologia e processos em várias áreas. Mato Grosso também terá recursos do BID - R$ 35,13 milhões - e do BNDES - 12 milhões - em gestão fiscal.
Para Amir Khair, especialista em contas públicas, os novos recursos são importantes para os Estados e não muita trazem repercussão imediata para as contas públicas. "Não se pode esquecer, porém, o futuro", diz. "Esses empréstimos costumam ter grandes períodos de carência e poderão afetar os resultados das próximas gestões
Dentro do plano de ajuste fiscal do triênio 2009-2011, São Paulo terá R$ 1,38 bilhão em novas operações de crédito, dos quais R$ 766 milhões serão aplicados na linha 5 do metrô. A contrapartida do governo paulista para os valores totais incluídos em 2009 é de R$ 169,1 milhões.
São Paulo é o Estado com maior valor liberado para o novo triênio. O volume, porém, é menor do que os de 2007 e 2008, quando foram incluídos, respectivamente, R$ 6,7 bilhões e R$ 3,5 bilhões. No Pará, 88% dos R$ 570 milhões em novos recursos liberados serão aplicados para transporte e melhoria da malha viária da região metropolitana de Belém, possibilitando maior acesso a cidades como Santarém e Marabá, além de rodovias no interior. O valor contabilizado pela Fazenda paraense inclui R$ 244 milhões que o Estado deve receber do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como ressarcimento pelas perdas com os repasses federais obrigatórios.
No Mato Grosso, R$ 302,9 milhões dos recursos liberados pelo Tesouro já estão com destino definido pelo governo estadual, além dos R$ 92,32 milhões que são ressarcimento pela perda com as transferências federais. Dos valores totais, R$ 348, 1 milhões serão aplicados em projetos de pavimentação de rodovias e para a compra de máquinas e equipamentos que permitirão melhor interligação das cidades do interior mato-grossense. O objetivo é criar uma estrutura viária para facilitar o escoamento de grãos no Estado.
O Estado do Piauí tem projeto semelhante. O governo deve receber R$ 172 milhões em ressarcimento por perdas com repasses que deverão ser aplicados em recuperação portuária, além de investimentos em hospitais e escolas. Outros R$ 490 milhões em operações já definidas irão para malha viária. Segundo o secretário de Fazenda, Antônio Netto, o valor se divide em duas operações. Uma de R$ 300 milhões do BNDES, a serem investidos na infraestrutura viária de interligação a Estados vizinhos do Piauí, como Pernambuco e Ceará. A ideia, diz o secretário, é melhorar a capacidade de transporte de produtos agrícolas e de mineração.
Outros R$ 190 milhões devem ser financiados pelo Banco do Brasil e serão destinados principalmente à melhora da infraestrutura interna ao Estado do Piauí, com recuperação de estradas e construção de novos trechos, facilitando a integração regional.
No Pará, Mato Grosso e Piauí, os financiamentos liberados pelo Tesouro são relevantes perto dos planos de investimentos com recursos próprios dos governos estaduais. No Pará a perspectiva de aplicação com recursos próprios é de R$ 300 milhões em 2009, conta o secretário de Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade. Contabilizando os recursos que deverão chegar ainda este com os novos financiamentos, o Estado terá investimento total de R$ 700 milhões, sem considerar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo Trindade, os recursos que serão usados para infraestrutura logística e de transporte serão financiados pelo BNDES, além do Banco do Brasil, com empréstimo de R$ 100 milhões, e da Corporación Andina de Fomento (CAF), com R$ 160 milhões. Além dos transportes na região metropolitana, também há a preocupação de melhorar a malha viária do interior do Estado, com construção de estradas e pontes. Os novos financiamentos deverão aumentar o endividamento do Estado. "Mas estaremos ainda em situação tranquila", diz Trindade. O Estado fechou com índice de 0,24 no primeiro quadrimestre, número distante da relação máxima de 2 determinada pela legislação fiscal.
No Mato Grosso, os novos financiamentos liberados foram de R$ 395 milhões e o investimento com recursos próprios previstos para este ano é de R$ 500 milhões, diz o secretário Eder Moraes. No Piauí também são estimados investimentos de R$ 500 milhões em recursos próprios e o valor liberado, segundo o Tesouro, foi de R$ 690 milhões.
Outro destino comum a alguns Estados que já negociaram o plano de ajuste fiscal é o investimento em modernização de gestão fiscal. Em São Paulo, um dos novos financiamentos tem como destino o programa de modernização, que receberá R$ 280,4 milhões vindos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A contrapartida do governo paulista será de R$ 35 milhões. No Piauí, cerca de R$ 65 milhões do BID serão também aplicados em programas de gestão fiscal, além de serem usados em um parque para incentivar inovação de tecnologia e processos em várias áreas. Mato Grosso também terá recursos do BID - R$ 35,13 milhões - e do BNDES - 12 milhões - em gestão fiscal.
Para Amir Khair, especialista em contas públicas, os novos recursos são importantes para os Estados e não muita trazem repercussão imediata para as contas públicas. "Não se pode esquecer, porém, o futuro", diz. "Esses empréstimos costumam ter grandes períodos de carência e poderão afetar os resultados das próximas gestões
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Fonte:
Valor Online
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