Governo quer órgão estatal para logística
Em mais um movimento que engrossa a onda estatizante do fim de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o governo crie um novo órgão para cuidar de projetos do setor de logística, principalmente. A informação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, não necessariamente será uma nova empresa. "Não sabemos ainda o que vai ser, mas o presidente quer um reforço nessa área de engenharia e de projetos. Ele quer que seja criada uma estrutura, um bureau, algo para cuidar dos projetos, provavelmente localizado no Planejamento (ministério)", disse o ministro.
Segundo Bernardo, esse organismo seria semelhante à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão subordinado ao Ministério de Minas e Energia, que faz o planejamento do setor elétrico. Ele explicou que essa nova estrutura não teria grandes ativos como uma empresa comum. "Os ativos serão seus técnicos, engenheiros e geólogos", disse.
Para ele, não haverá conflito entre esse novo organismo e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). "O DNIT é mais executor do que elaborador de projetos", comentou.
O setor de transportes, porém, já está repleto de estruturas estatais. Para começar, há dois ministérios, já que, além do Ministério dos Transportes, Lula decidiu criar, no início de seu segundo mandato, a Secretaria Especial de Portos, para acomodar o PSB - o escolhido para assumir a secretaria foi Pedro Brito, aliado do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE).
O setor também tem duas agências reguladoras, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Do ponto de vista da execução de obras, além do DNIT, que cuida de estradas e hidrovias, há ainda a estatal Valec, que está tocando as obras da Ferrovia Norte-Sul.
Além dessa nova empresa de projetos, o governo já anunciou que pretende ainda criar uma empresa para absorver a tecnologia do futuro trem-bala que vai unir Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
O programa do PT para a campanha da pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff reforça o papel do Estado na economia. Mas, antes disso, o governo Lula vem dando cada vez mais músculos à maquina pública. O governo planeja, por exemplo, reativar a Telebrás para ser a operadora do Plano Nacional de Banda Larga. Uma estatal para atuar no setor de fertilizantes também está em estudo nos Ministérios de Minas e Energia e Agricultura. Isso sem falar no fortalecimento da Eletrobrás e da Petrobrás, que o governo deseja ver como operadora única do pré-sal.