Brasil aumenta tarifas nas importações dos EUA

Causou certo impacto o fato de o Brasil ter anunciado, no início do mês, uma lista de produtos importados dos EUA que irão sofrer aumento de tarifa aduaneira, tornando-os mais caros no mercado brasileiro. Para muitos se trata de um recuo ao protecionismo de mercado. Para outros, um ato de coragem do governo nacional. Para outros ainda uma ação arriscada, comenta o Professor doutor de uma universidade gaúcha, Argemiro Luís Brum.

A questão diz respeito, inicialmente aos subsídios praticados pelos EUA à sua produção de algodão, fato que provoca perdas aos produtores e industriais brasileiros do produto. Na prática, o governo dos Estados Unidos concedeu grandes subsídios aos seus produtores de algodão, o que fez com que as exportações brasileiras apresentassem queda entre 1998 e 2000. Assim, o Brasil solicitou uma disputa (painel) na OMC, em 2002. Após os procedimentos regulares, o Brasil obteve ganho de causa em 2005. Não tendo os EUA cumprido as recomendações, o Brasil solicitou a instalação de um painel de implementação que, em dezembro de 2007, concluiu que os EUA desrespeitaram os acordos da OMC, devendo implementar de pronto as recomendações anteriores, ainda válidas.

Como os EUA nada fizeram a respeito, acenando apenas com a possibilidade de negociação, o Brasil decidiu agora exercer seu direito, dado pela OMC, de retaliação. A OMC enumera 45 programas federais e 330 sub-federais que subvencionam a economia americana. A maior parte vai para agricultura e energia. A expansão cresceu com a duplicação de pagamentos anticíclicos, para compensar queda de preços de commodities. A proteção total aos produtores, incluindo tarifas que freiam importações, equivale à subvenção de US$ 46,5 bilhões, ou 18% da renda dos agricultores.