Porto de Paranaguá reabre após juiz derrubar liminar

Publicado em 09/07/2010 14:30 626 exibições
O porto de Paranaguá (PR), segundo maior do Brasil, retomou as operações nesta sexta-feira com a intervenção de um juiz após ser fechado por algumas horas pelo Ibama.

Em decisão que teria interrompido as exportações de grãos e açúcar do porto, o Ibama ordenou que o porto fechasse na quinta-feira e estabeleceu uma multa de R$ 4,8 milhões por operar sem licença ambiental.

Porém, a ordem de embargo foi derrubada por um juiz federal no início da manhã desta sexta-feira.

"O juiz determinou que o Ibama deve remover imediatamente os cordões dos navios e equipamentos", disse a administração portuária, que também afirmou que três terminais dedicados foram fechados por ordem e que as exportações de açúcar também foram paralisadas.

Paranaguá poderia ter perdido cerca de US$ 50 milhões por dia se ficasse fechado por mais tempo. O local lida com US$ 12 bilhões em mercadorias por ano.

O Ibama informou em nota que as autoridades portuárias descumpriram acordos assumidos em Termo de Compromisso firmado com o instituto no final do ano passado para regularizar o licenciamento ambiental.

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva deu ao porto um prazo de 30 dias para apresentar a programação para as medidas que tem de tomar para obter uma licensa ambiental.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda aplicou multa de R$ 4,8 milhões por falta da devida Licença de Operação em Paranaguá. Mas a multa foi revogada horas após o chefe do porto mostrar que seu próprio pedido por licença está avançando como o exigido, e o porto nunca havia sido fechado.

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Fonte:
Reuters

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