Secretaria dos Portos pode intervir em Paranaguá

A Secretaria Especial de Portos (SEP) apontou irregularidades na administração de diversos portos brasileiros – incluindo o de Pa­­ranaguá. Segundo fontes do setor portuário, a advertência teria ocorrido em uma reunião na última sexta-feira, em Brasília. Ainda de acordo com essas informações, o clima do encontro teria sido tenso e houve, inclusive, uma ameaça de intervenção nos portos, com uma participação maior do governo federal na administração do terminal portuário paranaense.

A Administração dos Por­tos de Paranaguá e Antonina (Appa) nega qualquer tipo de pressão. Segundo a autarquia, o objetivo da reunião com o governo federal foi a apresentação, pelos portos, de planos de desenvolvimento estratégico. Ainda segundo a Appa, a Secretaria dos Portos manifestou a intenção de participar mais ativamente das administrações portuárias, mas em nenhum momento se falou em intervenção ou federalização de terminais.

“Há cobranças de parte a parte (SEP e Appa), mas boatos sobre intervenção são um mal-entendido. Nós temos um problema, que é a obra de dragagem empacada por falta de licenciamento ambiental. Mas se houvesse uma intervenção o impasse continuaria”, afirma Mario Henrique Lobo, superintendente da Appa, que foi representado na reunião em Brasília pelo coordenador do núcleo de arrendamentos da autarquia, Nivaldo Domanski.

Contatada pela Gazeta do Povo, a Secretaria Especial de Portos também negou uma intervenção federal no Porto de Paranaguá.

Licença ambiental

Nos últimos meses, o Porto de Paranaguá travou uma batalha com o Instituto Brasileiro do Meio Am­­biente e dos Recursos Reno­váveis (Ibama) pela concessão de licenciamento ambiental. No dia 8 de julho, o Ibama chegou a interditar as operações do porto por “flagrante descumprimento” de legislação ambiental e de falta de um plano de contingência. A interdição foi suspensa na madrugada do dia seguinte. Desde então, Appa e Ibama negociam a regulamentação ambiental do Porto de Paranaguá. Os dois órgãos estabeleceram prazos para adequações – uma dessas datas-limite, para a apresentação do plano de emergência individual, é o próximo dia 29.