IMA fiscaliza trânsito de animais em Minas Gerais
Publicado em 24/08/2011 09:07
O controle do transporte de animais e vegetais, realizado pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por meio de suas barreiras fixas, possibilitou, no primeiro semestre de 2011, a fiscalização de 26.944 veículos nas rodovias de Minas Gerais. O IMA também realizou neste mesmo período do ano, 667 fiscalizações móveis (blitzen).
Estas operações, assim como as barreiras de fiscalizações fixas, visam à checagem da carga dos veículos e a verificação de documentos sanitários, como a Guia de Trânsito Animal (GTA) e Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).
Através das fiscalizações, foram retirados de circulação em todo o estado, 39.735 quilos de produtos lácteos e 16.510 quilos de produtos cárneos transportados de maneira irregular ou sem a documentação sanitária exigida por lei.
Para que aves, animais aquáticos, bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos e outros sejam transportados, o condutor deve, obrigatoriamente, estar de posse da GTA. Já a PTV é o documento exigido para acompanhar o transporte da carga de vegetais e partes de vegetais. Os documentos podem ser emitidos nos escritórios do Instituto.
Atualmente, o IMA conta com 16 barreiras sanitárias fixas, que funcionam 24 horas por dia, em regime de plantão. A maioria trabalha em conjunto às barreiras fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e contam com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais e Polícia Rodoviária Federal.
Os municípios onde essas unidades estão instaladas são Além Paraíba, Borda da Mata, Carneirinho, Córrego Danta, Conceição das Alagoas, Contagem (Ceasa), Delta, Divisa Alegre, Espinosa, Extrema, Fronteira, Martins Soares, Matias Barbosa, Teófilo Otoni, Paracatu e Planura. E se encontram na divisa entre os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Goiás.
Segundo o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, a constante vigilância é feita para assegurar que os produtos e subprodutos de origem animal e vegetal que circulam pelo estado sejam realmente de qualidade, evitando que possíveis doenças e pragas sejam disseminadas. "Por isso, há um investimento em fiscalizações efetivas, além de haver um controle on-line do trânsito de animais e vegetais em todo o território mineiro para o rastreamento e identificação de cargas transportadas de forma irregular", completa.
Construção de mais duas barreiras fixas
No mês de agosto, foi assinado um convênio de cooperação técnica (n 001/2011) entre o IMA e a 4 Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais (PRF/MG), em Belo Horizonte.
O convênio tem duração de cinco anos e contempla o desenvolvimento de ações em atividades de fiscalização sanitária e vai possibilitar a construção de mais duas barreiras fixas na região Norte do estado: uma junto ao posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-135 em Montes Claros e juntamente com a recuperação das instalações da Polícia Rodoviária Federal na BR-365, será construída outra barreira no município de Pirapora.
Estas operações, assim como as barreiras de fiscalizações fixas, visam à checagem da carga dos veículos e a verificação de documentos sanitários, como a Guia de Trânsito Animal (GTA) e Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).
Através das fiscalizações, foram retirados de circulação em todo o estado, 39.735 quilos de produtos lácteos e 16.510 quilos de produtos cárneos transportados de maneira irregular ou sem a documentação sanitária exigida por lei.
Para que aves, animais aquáticos, bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos e outros sejam transportados, o condutor deve, obrigatoriamente, estar de posse da GTA. Já a PTV é o documento exigido para acompanhar o transporte da carga de vegetais e partes de vegetais. Os documentos podem ser emitidos nos escritórios do Instituto.
Atualmente, o IMA conta com 16 barreiras sanitárias fixas, que funcionam 24 horas por dia, em regime de plantão. A maioria trabalha em conjunto às barreiras fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e contam com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais e Polícia Rodoviária Federal.
Os municípios onde essas unidades estão instaladas são Além Paraíba, Borda da Mata, Carneirinho, Córrego Danta, Conceição das Alagoas, Contagem (Ceasa), Delta, Divisa Alegre, Espinosa, Extrema, Fronteira, Martins Soares, Matias Barbosa, Teófilo Otoni, Paracatu e Planura. E se encontram na divisa entre os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Goiás.
Segundo o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, a constante vigilância é feita para assegurar que os produtos e subprodutos de origem animal e vegetal que circulam pelo estado sejam realmente de qualidade, evitando que possíveis doenças e pragas sejam disseminadas. "Por isso, há um investimento em fiscalizações efetivas, além de haver um controle on-line do trânsito de animais e vegetais em todo o território mineiro para o rastreamento e identificação de cargas transportadas de forma irregular", completa.
Construção de mais duas barreiras fixas
No mês de agosto, foi assinado um convênio de cooperação técnica (n 001/2011) entre o IMA e a 4 Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais (PRF/MG), em Belo Horizonte.
O convênio tem duração de cinco anos e contempla o desenvolvimento de ações em atividades de fiscalização sanitária e vai possibilitar a construção de mais duas barreiras fixas na região Norte do estado: uma junto ao posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-135 em Montes Claros e juntamente com a recuperação das instalações da Polícia Rodoviária Federal na BR-365, será construída outra barreira no município de Pirapora.
Fonte:
Suinocultura Industrial