Governo de SP dispensa licenciamento ambiental para atividades agropecuárias
Publicado em 28/12/2011 08:58
e atualizado em 28/12/2011 10:07
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou ontem (27) medida que dispensa licenciamento ambiental para atividades agropecuárias de empreendimentos com pequeno potencial poluidor e degradador. A medida pretende desburocratizar o processo e simplificar a regularização das atividades do setor.
Os principais beneficiados com a medida serão os produtores rurais que se dedicam ao cultivo de espécies de interesse agrícolas temporárias, semi-perenes e perenes, apicultura em geral e ranicultura e criação de animais, exceto as atividades de avicultura, suinocultura e aquicultura.
Para que os produtores consigam a dispensa do licenciamento ambiental será necessário apresentar a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária, que não deve implicar em intervenção em áreas de preservação permanente ou supressão de vegetação nativa. A declaração deverá ser preenchida pelo produtor e depois entregue à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Já os beneficiários de projetos de reforma agrária e remanescentes de comunidades quilombolas deverão entregar o documento à Secretaria da Justiça.
“A pessoa faz uma auto-declaração, encaminha (o documento) a uma Casa de Agricultura e já está liberado. Depois o governo vai, por meio (da secretaria) do Meio Ambiente, fazer um acompanhamento, um controle”, disse Alckmin.
Segundo o governador, as medidas serão baseadas principalmente numa relação de confiança entre o governo e os produtores. “Noventa e nove vírgula cinco por cento dos nossos (produtores) cumprem (a lei). Essa história de não confiar é um equívoco. É óbvio que vamos fazer o acompanhamento. Mas enquanto não tinha licença, não se podia trabalhar. Agora, se libera (a licença), trabalha (a terra) e nós vamos fazer o acompanhamento. Se tiver algum caso de auto-declaração errada, vamos punir”.
Os principais beneficiados com a medida serão os produtores rurais que se dedicam ao cultivo de espécies de interesse agrícolas temporárias, semi-perenes e perenes, apicultura em geral e ranicultura e criação de animais, exceto as atividades de avicultura, suinocultura e aquicultura.
Para que os produtores consigam a dispensa do licenciamento ambiental será necessário apresentar a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária, que não deve implicar em intervenção em áreas de preservação permanente ou supressão de vegetação nativa. A declaração deverá ser preenchida pelo produtor e depois entregue à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Já os beneficiários de projetos de reforma agrária e remanescentes de comunidades quilombolas deverão entregar o documento à Secretaria da Justiça.
“A pessoa faz uma auto-declaração, encaminha (o documento) a uma Casa de Agricultura e já está liberado. Depois o governo vai, por meio (da secretaria) do Meio Ambiente, fazer um acompanhamento, um controle”, disse Alckmin.
Segundo o governador, as medidas serão baseadas principalmente numa relação de confiança entre o governo e os produtores. “Noventa e nove vírgula cinco por cento dos nossos (produtores) cumprem (a lei). Essa história de não confiar é um equívoco. É óbvio que vamos fazer o acompanhamento. Mas enquanto não tinha licença, não se podia trabalhar. Agora, se libera (a licença), trabalha (a terra) e nós vamos fazer o acompanhamento. Se tiver algum caso de auto-declaração errada, vamos punir”.
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Fonte:
Agência Brasil
victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG
Que tal cada estado tomar conta do seu campo com mapeamentos diários que ficariam sob responsabilidade do Secretário de Agricultura? Afinal de contas estão desmerecendo muito nossas autoridades ao impor um Código Florestal, passando até por cima da Presidenta da República, que deveria aliás ser a primeira a dar fôrça para os Governadores exercerem a mais primária das suas atribuições, que é fiscalizar...Nossos impostos são pagos para que as autoridades exerçam suas funções...Caso este Código seja aprovado, então sugiro que se acabem com todos os que exercem mando no pais e tudo seja substituido por um Código Geral, Uma "Bíblia" mesmo, que ficaria exposta em Brasília, no lugar de todo mundo, com um Guru contratado para foliar a mesma e resolver os casos omissos...Uma baita duma economia...
carlo meloni sao paulo - SP
NA VERDADE GERARAM UMA OBRIGAÇAO PARA OS CRIADORES DE SUINOS AVES E PEIXE E LIBERARAM O RESTO .--
COITADOS DOS CONTEMPLADOS VAO SE ARREPENDER DE TEREM NASCIDOS....COMO DISSE O GENERAL FIGUEREDO VOCES AINDA VAO TER SAUDADES DE MIM.---VIVA A LIBERDADE---José Roberto de Menezes Londrina - PR
CUIDADO COM PSDB. Para: a) cumprir parte das promessas de campanha; b) satisfazer os adjetivos raivosos do PSol criados pelos ex pobres do PT; c) disponibilizar as verbas para os churrascos do PV; d) defender os conceitos dos PCs contra o crescimento do capital alheio; e) justificar a arrogância catedrática e egoísta do PSDB e; esconder as ações maquiavélicas do PMDB. O governo Dilma Rousseff ira aprovar o maldoso Código Florestal Brasileiro e consolidar mais uma das dezenas de medidas provisórias estabelecidas por meios autoritários, durante o governo Fernando Henrique. Com apenas cinco votos incluindo o do ministro da agricultura e sem a participação do Congresso Nacional o governo Fernando Henrique estabeleceu os princípios básicos das atrocidades sociais, tecnológicas, ambientais e econômicas do código florestal brasileiro. Uma medida autoritária que expropria terras de pobres e criminaliza a produção de alimentos no Brasil. Um presente de grego do PSDB.
Mas, para os amantes do ócio a expropriação de terras sem a criação de escravos não tem sentido. Portanto, nas próximas décadas os agricultores brasileiros terão como desafio vencer as barreiras do período “Grande Purga” gerenciado pelo “Grande Irmão” Ministério do Meio Ambiente, que com as tecnologias da informática, as ferramentas do politicamente correto do Congresso Nacional, os adjetivos que qualificam os pesos e medidas das canetas do poder judiciário, e a força das policias para proteção ao governo, maximizarão as dificuldades da produção de alimentos no Brasil. Com a pobreza e a fome definindo a qualidade de vida dos habitantes dos biomas Mata Atlântica e Floresta Amazônica. Mais uma vitória dos “Ramóns” do desenvolvimento brasileiro.José Roberto de Menezes Londrina - PR
CUIDADO COM O PSDB. Para: a) cumprir parte das promessas de campanha; b) satisfazer os adjetivos raivosos do PSol criados pelos ex pobres do PT; c) disponibilizar as verbas para os churrascos do PV; d) defender os conceitos dos PCs contra o crescimento do capital alheio; e) justificar a arrogância catedrática e egoísta do PSDB e; esconder as ações maquiavélicas do PMDB. O PT do governo Dilma Rousseff vai aprovar o maldoso código florestal brasileiro e consolidar mais uma das dezenas de medidas provisórias estabelecidas por meios autoritários, durante o governo Fernando Henrique. Com apenas cinco votos incluindo o do ministro da agricultura e sem a participação do Congresso Nacional o governo Fernando Henrique estabeleceu os princípios básicos das atrocidades sociais, tecnológicas, ambientais e econômicas do Código Florestal Brasileiro. Uma medida autoritária que expropria terras de pobres e criminaliza a produção de alimentos no Brasil. Um presente de grego do PSDB.
Mas, para os amantes do ócio a expropriação de terras sem a criação de escravos não tem sentido. Portanto, nas próximas décadas os agricultores brasileiros terão como desafio vencer as barreiras do período “Grande Pulga” gerenciado pelo “Grande Irmão” Ministério do Meio Ambiente, que com as tecnologias da informática, as ferramentas do politicamente correto do Congresso Nacional, os adjetivos que qualificam os pesos e medidas das canetas do poder judiciário, e a força das policias para proteção ao governo, maximizarão as dificuldades da produção de alimentos no Brasil.victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG
Nada de Código, já temos as nossas organizações governamentais para impor a consciência ambiental, aliás já ganham para isto, com nossos impostos pagos, não precisamos de Não Governamentais aquí para meterem o bedelho ...
Parabéns novamente ao Governador de São Paulo, que sai na frente dos outros estados...victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG
Parabéns Governador, por favor dá um telefonema pro seu colega Governador de Minas e dá esta notícia pra ele...
Vamos tirar as amarras...Cada estado cuida do seu meio ambiente e tamos conversados...