Conselho de Meio Ambiente deve ser reduzido para ter mais eficiência, diz Salles

Publicado em 08/04/2019 15:10
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Por Lisandra Paraguassu e Jake Spring

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério do Meio Ambiente planeja reduzir o tamanho do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e introduzir mudanças na forma de operação do órgão, responsável pelas diretrizes da política ambiental, para melhorar sua eficiência, disse à Reuters o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

As alterações ainda estão em fase de planejamento, contou o ministro, mas a decisão de diminuir a quantidade de membros tem sido unânime entre as contribuições sobre as alterações recebidas pelo ministério.

"De todas as manifestações que recebemos, nenhum defende deixar como está. Eu diria que 100 por cento, independentemente de onde vem, se de entidades não governamentais, do governo, de outros governos estaduais. Tudo que estamos recebendo é que precisamos melhorar a eficiência e o modelo de atuação. Há um consenso de que precisa mudar", disse Salles.

O Conama tem hoje em torno de 100 membros, entre representantes do governo federal, estaduais e da sociedade civil, mais um número de suplentes e, de acordo com o regimento, qualquer pessoa presente a uma reunião do Conselho tem direito à palavra.

"Se ter um órgão com em torno de 100 titulares é completamente improdutivo. E o histórico de discussões no âmbito do plenário mostram que era muito improdutivo. Falta uma metodologia para encaminhar melhor os temas, encaminhar melhor a discussão, tendo representação mais adequada", defendeu Salles.

O ministro não quis dar detalhes das mudanças que serão feitas porque nem todas as contribuições chegaram ainda, explicou. Ele garante, no entanto, que as representações de governos estaduais, federal e ONGs serão mantidas.

"Em que proporção isso vai se dar, em que quantidade, quantas cadeiras por grupo, isso que estamos justamente analisando", disse.

A última reunião do órgão, no final de março, terminou em confusão quando Salles decidiu separar os membros titulares dos suplentes em duas salas. Marcada para já discutir as primeiras alterações, terminou adiada porque os membros reclamaram do prazo apertado para enviar sugestões.

O limite foi então adiado, mas conselheiros reclamaram até de agressão de seguranças que não deixaram suplentes entrar na sala de reuniões, e uma representação foi feita ao Ministério Público.

Um dos temores das entidades da sociedade civil é de que o Conama perca atribuições e passe a responder a um outro conselho, formado pelo ministro e outras cinco pessoas apontadas pelo governo. Essa proposta estava em um documento preparado durante a transição de governo e que circulou nos últimos dias.

"Esse documento que está circulando já está esquecido. A maioria das pessoas que estavam lá na transição não estão no ministério", garantiu. "Eu acho que estão dando ibope demais para uma coisa que não tem oficialidade nenhuma e não tem nenhuma correlação com o que estou fazendo no ministério. Não é a implementação daquela agenda, de jeito nenhum."

Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro chegou a propor a extinção do Ministério do Meio Ambiente colocando os temas do setor sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e manteve essa proposta durante algum tempo na transição.

Mudou de ideia, no entanto, ao ser convencido pelos representantes do agronegócio de que isso refletiria mal nas exportações brasileiras.

Fonte: Reuters

1 comentário

  • carlo meloni sao paulo - SP

    Finalmente vamos ter mudanças no ministerio do meio ambiente... O CONAMA, um conselho com 100 titulares e mais os substitutivos, todos com direito à palavra, e' o simbolo do empreguismo inutil, ineficiente, e confuso---

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    • RODRIGO POLO PIRESBALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC

      Sr. Meloni, hoje fiquei sabendo de um debate que está havendo aí no estado de SP. Professores universitários que são contra o Escola Sem Partido, estavam afirmando que o Maranhão, estado governado por socialistas, comunistas, paga melhor os seus professores que o Estado de SP, que é capitalista. Só escondem que o Maranhão é um estado deficitário e que recebe muitos recursos oriundos dos impostos pagos pela população do estado de SP. Os comunistas usam o dinheiro do capitalismo para atacar o próprio capitalismo. Isso precisa acabar também.

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    • TIAGO GOMESGOIÂNIA - GO

      Ainda existem comunistas no mundo?

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    • RODRIGO POLO PIRESBALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC

      Não, não existem não, o PC do B significa partido internacional dos capitalistas especuladores financeiros da globalização de livre mercado do sistema bancário controlado por judeus.

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Sr Tiago depois de 1989 ( queda do muro) todo mundo virou socialista-----Os partidos comunistas europeus viraram socialistas, alias eles ja' tinham se distanciados do marxismo puro--- Em 1982 Enrico Berlinguer convenceu os franceses e os espanhois e em conjunto fundaram o comunismo europeu independente do russo-----Entao o PSOL e' marxista, o PSDB e' um balaio de caranguejos que vai do comunista Goldman ao consevador Doria, o PSL o PSD e o PSB nem sabem o que sao---O Hitler fundou o Nacional Socialismo e inaugurou um monumento que existe ate' hoje começando a epigrafe desse jeito ::::EU SOU SOCIALISTA mas como perdeu e era militar virou Extrema Direita----E" UMA BAGUNÇA AONDE NINGUEM ENTENDE NADA, e UTILIZA OS TERMOS SO" PARA XINGAR OS OUTROS------O mais certo de todos foi o doutor Ulisse Guimaraes que sofria de depressao e tomava pilulas de litio e disse ------Um dia so' vai sobrar uma ideologia a ideologia da eficiencia-----

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      Sr. Meloni....PARABÉNS !!! ... ... Esse foi o melhor resumo que li sobre o tema ... ...

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    • TIAGO GOMESGOIÂNIA - GO

      Obrigado Carlo pelas informações. Realmente banalizaram a palavra comunismo, virou praticamente um xingamento vazio, já ouvi gente dizendo até que a bancada ruralista seria comunista. Mas enfim esses por menores pouco importam. Comunista de fato no Brasil somente, ainda com muito custo, o Partido da Causa Operária. Talvez o que tivemos nos últimos anos foi um socialismo democrata mequetrefe, com pitadas de capitalismo de estado e muito e muito fisiologismo barato, sendo que esse esse último abrange desde progressistas até conservadores, etc.

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