Marina diz que lei que regula exploração e preservação do Cerrado é incompatível com natureza

(Reuters) - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quarta-feira que a legislação que determina qual percentual do Cerrado pode ser explorado e qual deve ser preservado está em desacordo com a lei da natureza, apontando que o desmatamento do bioma já está gerando consequências que levam a perdas econômicas no agronegócio, amplamente presente na região.

"Nós temos uma legislação que diz que pode usar até 80% do bioma Cerrado, mas ele já está demonstrando que a lei não está em conformidade com a lei da natureza, porque nós já temos uma baixa do lençol freático, nós já temos uma baixa e uma redução dos principais rios na ordem de uma diminuição de 19 mil metros cúbicos por segundo, o que é muito significativo, um retardo de quase um mês no processo de chuvas prejudicando a safrinha", disse Marina em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do CanalGov.

"Nós já temos ali uma situação de perda econômica significativa em relação a desmatamento agravado pela mudança do clima e escassez hídrica", acrescentou.

O Código Florestal determina que as regiões do Cerrado que estão na Amazônia Legal devem ter reserva legal, ou seja, área a ser preservada, de 35% -- o que implica permissão de uso para 65% da área. Já nas demais áreas do bioma que não estão na Amazônia Legal, o índice de preservação obrigatório é de 20%, permitindo exploração em 80% da área.

O Mato Grosso, principal Estado produtor agrícola do Brasil, por exemplo, está em uma região de Cerrado localizada na Amazônia Legal, o que implica a possibilidade de uso inferior aos 80% citados pela ministra.

A permissão legal de exploração maior de área no Cerrado tem sido apontada por ambientalistas como um dos motivos de aumento de desmatamento recente no bioma. Na Amazônia, por exemplo, a obrigação de preservação é de 80%, portanto pode-se explorar apenas 20% da área. Nos demais biomas, o índice de preservação determinado pelo Código Florestal é de 20%.

Em meio ao aumento recente no desmatamento do Cerrado, Marina disse que são necessárias medidas para frear o avanço da perda de vegetação neste bioma, para assegurar a produtividade na área de alimentos no Brasil.

Ela disse ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido diálogo com governadores de Estados que abrigam o Cerrado, assim como com produtores rurais, com vistas a adotar medidas para reduzir o desmatamento no bioma.

(Por Eduardo Simões)