Ministro Minc diz que negociação para mudar Código Florestal continua muito dificil

Publicado em 19/08/2009 06:49 e atualizado em 19/08/2009 16:13
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nessa terça-feira (18) que a negociação de mudanças no Código Florestal entre ambientalistas e ruralistas "continua muito difícil". Quatro meses após o que chamou de "aliança histórica entre ecologia e agricultura familiar", o ministro disse que a área ambiental ainda está em desvantagem, principalmente no Congresso Nacional, onde a bancada ruralista tem mais força.

"A situação continua muito difícil. Tivemos avanços, mas estamos muito longe ainda de resolver a situação", disse durante encontro com os representantes de movimentos sociais ligados à reforma agrária. "Estou moderadamente otimista", disse.

Segundo Minc, a discussão sobre as mudanças no Código Florestal está sendo conduzida agora por um grupo chefiado pela Casa Civil, com os ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Antes, um grupo formado pelos três ministérios, mais parlamentares e a sociedade civil era responsável pelas conversas, mas foi desfeito pelo ministro da Agricultura, Reinholds Stephanes, após os desentendimentos com Minc. Em outra ocasião, a negociação também ficou comprometida após Minc chamar os grandes produtores de "vigaristas" em um evento público.

Minc disse que a Casa Civil trabalha uma proposta baseada em 22 pontos acertados entre o MMA e o MDA para os pequenos agricultores, entre eles, a soma da area de preservação permanente (APP) e da reserva legal no cálculo da parte da propriedade a ser preservada, o uso de espécies não nativas para a recomposição do que foi desmatado - com a utilização de árvores frutíferas, por exemplo - e a simplificação da averbação da reserva legal.

Algumas das medidas poderão ser estendidas aos médios e grandes agricultores, segundo Minc. O grupo interministerial não tem prazo para apresentar um texto, mas o ministro espera que, em setembro, o governo tenha um primeiro parecer sobre o assunto. A ideia é regulamentar parte das mudanças sem depender do Congresso Nacional, com a edição de decretos presidenciais e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

"Ainda estamos em desvantagem. No Congresso, a competição é francamente desfavorável. A bancada ruralista é mais mobilizada", disse. Minc afirmou que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem aproveitado grandes encontros e feiras de agricultores pelo país para "espalhar o pânico" entre os produtores sobre as mudanças na legislação ambiental.

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Fonte:
DCI - SP

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2 comentários

  • Armando Felicio Anápolis - GO

    concordo com o ser josue bastos da cunha, não só esse ministro do meio ambiente como o ministro da agricultura e pecuária só querem status e poder. Tenho a impressão que eles não entendem de nada. Alias aonde que o governo entra e não atrapalha a vida do cidadão. O pior sócio que nós temos é esse tal de Estado, entra nas nossas coisas sem ser convidado, tira a maior parte nos impostos, mandam em tudo e quando a gente fali eles saem sem nehum arranhão. Porque o governo não se preocupa em ajudar as pessoas que trabalham na terra, oferecendo maquinas para consertar as propriedades. Por que não fazem os tecnicos irem até as fazendas não para impor sanções e sim orientar o plantio, a criação, etc. Tem muita propriedade por todo o Brasil que com apenas um trator e alguns implementos fariam curva de nivel, consertariam caminhos que ao longo dos anos podem ser tornar erosões e que os pequenos produtores não podem pagar por esse serviço. Mas se a gente pode atrapalhar, porque ajudar. Um abraço

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  • josue bastos da cunha Rolim de Moura - RO

    carlos minc não esta tão preocupado com o meio ambiente e sim esta fazendo sensacionalismo, pois ha várias formas de preservaçao ambiental, uma delas é aproximar o pequeno produtor das tecnologias, assim o mesmo pode produzir mais, em uma area menor,ainda vemos a degradaçao do solo, desertificacao causada pelo despreparo no uso da terra, que ao se tornar fraca e degradada nao consegue manter a vegetação, os produtores tem que se mobilizar, e impor, como ele esta fazendo, pelos seus direitos adquiridos não permitir que a lei retroaja para causar lhes prejuizos, nem bandido é prejudicado por lei que não trata tal fato como crime no momento em que foi cometido, por que um trabalhador que produz alimento para evitar a morte de milhoes de pessoas deve ser tratado pior que um bandido. por favor carlos minc, faça algo de util para a humanidade, eu apóio a politica de preservação, mas também devemos preservar, vivas as crianças que vão morrem de fome todos dias.

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