Produtor rural diz que Governo deve ser principal preservador

Falando em nome da Federação da Agricultura do Piauí na audiência pública para discutir a reforma do Código Florestal Brasileiro, o diretor de operações da Comvap, do Grupo Olho D´água, Luis Fernando Pereira de Melo, classificou o Governo Federal como principal responsável pela preservação do meio ambiente e não os produtores rurais e a sociedade em geral conforme transparece no decreto assinado pelo presidente Lula em dezembro do ano passado.

Para Luis Fernando, “não se discute que a produção seja predatória, mas só se chegou a esta conclusão depois da instituição da reserva legal, que deixou apenas para o produtor o ônus da preservação destas reservas florestais. Neste caso o Governo deveria desapropriar as áreas que deseja preservar e mantê-las sozinho e não passar a responsabilidade para os produtores rurais”.

Ele citou o jurista Ives Gandra Martins para condenar também a retroatividade da lei florestal, que obriga os produtores que já estavam estabelecidos antes criação da lei a implantar reservas florestais em suas propriedades. “É como se um prefeito baixasse um decreto proibindo a construção de prédios com mais de quatro andares e tivesse que mandar cortar o restante dos andares do prédio que já estivesse construído na área com mais de 20 andares, por exemplo”, comparou o agricultor.

Alem de achar um absurdo a exigência da retroatividade para a implantação de reservas legais, o que vai encarecer a produção com a redução das áreas produtivas, Luis Fernando classificou como muito severas as sanções aos proprietários que não tiverem estas reservas. E concluiu com uma indagação inquietante: “Se forem levar a lei ao pé da letra vão ter que tirar o Cristo Redentor do Corcovado, já que ele está encravado numa área de preservação ambiental, que é a Mata Atlântica”.