Faesc quer recompensa financeira para produtor que protege recursos naturais

Publicado em 11/03/2010 14:52 700 exibições

A criação de instrumentos legais e financeiros para recompensar os produtores rurais brasileiros que tiverem sua capacidade de produção reduzida em razão de normas ambientais. Este deve ser o tema dominante nas discussões no Congresso Nacional e demais instancias da sociedade civil, em 2010, na avaliação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo.

            O dirigente mostra que serviços ambientais e recompensas econômicas para os produtores rurais brasileiros são absolutamente imprescindíveis e urgentes: “Eles estão deixando de produzir alimentos, deixando de gerar riquezas, divisas e empregos, para preservar o meio ambiente”.

A criação de um programa de adequação produtiva às normas ambientais é o caminho sugerido pelo presidente da Faesc. O programa teria recursos do BNDES e operação do Banco do Brasil e financiaria desde a recuperação de áreas de reserva legal até barragens e tratamento de dejetos, para produtores rurais e cooperativas, inclusive o licenciamento ambiental. O programa também contemplaria nos financiamentos os valores referentes à compensação ambiental – previsto no Sistema Nacional de Unidade de Conservação – e o licenciamento ambiental.

Atualmente, em Santa Catarina, existem milhares de produtores de suínos que não possuem licença ambiental. A necessidade de recursos para atender os suinocultores nesse Estado é da ordem de R$ 80 milhões.

            Pedrozo observa que a rápida implantação das normas ambientais não foi acompanhada de programas para adequar a produção primária a essa nova realidade. Enquanto países como os Estados Unidos pagam cerca de US$ 114.00/hectare/ano para a conservação, no Brasil os produtores são obrigados a manter área de reserva legal de até 80%, cabendo o ônus da preservação exclusivamente ao produtor rural. Atividades que impliquem impactos ambientais, como é, por exemplo, a suinocultura, necessita de investimento de médio e longo prazo para se adequar às normas.

            A Faesc também defende um programa de Tecnologia e Agricultura de Precisão para financiar equipamentos de informática, softwares, teleprocessamento, GPS e outros equipamentos para a implementação da agricultura de precisão e de incentivo ao uso de inovações tecnológicas, com taxa de juros de 8,75% ao ano. O presidente lembra que o setor rural não possui uma linha de crédito que incentive o uso de novas tecnologias aplicadas à gestão dos negócios agropecuários.

            DEFESA

            Pedrozo prevê que a defesa que a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), faz da agricultura e do agronegócio brasileiro frente às questões ambientais, balizará a discussões. “Kátia Abreu é a liderança nacional que melhor interpreta a complexa questão do aparente conflito entre produção e meio ambiente e, também, a que apresenta as melhores soluções.”

            Pedrozo mostra que apenas o Brasil está abrindo mão de terras produtivas em favor da preservação ambiental. Lembra que o Brasil tem a segunda floresta nativa do mundo quase que integralmente preservada, enquanto a Rússia e o Canadá têm florestas, só que naqueles países as condições climáticas não favorecem a expansão agrícola. “No Brasil, as condições climáticas são extremamente favoráveis, mas estamos garantindo a preservação”, assinalou.

            O presidente da Faesc reclamou das informações equivocadas que algumas ONGs divulgam em muitos países. Assevera que os empresários e produtores rurais mantêm elevado nível de produção, conciliando defesa ambiental e produção de alimentos. Lembra que as florestas não devem ser vistas como pulmões porque elas seqüestram CO2 em quantidades bem menores que algumas plantações agrícolas, por exemplo. Na floresta, as árvores já estão crescidas, enquanto que, nas plantações de cana-de-açúcar e algumas pastagens, que são renovadas todos os anos, as plantas estão crescendo e seqüestrando CO2 quase que permanentemente, então, a agricultura e o meio ambiente não podem ser vistos separadamente.

Fonte:
Faesc

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