Governo tenta deter desmate no cerrado com pacto contra a soja

Publicado em 16/09/2010 07:22 e atualizado em 16/09/2010 07:53
1142 exibições
Ministério vai criar "lista negra" de desmatadores e estuda cortar crédito de proprietários em situação irregular

Sergio Lima/Folhapress
d1609201001.jpg
Vista do Congresso Nacional a partir de área de cerrado afetada por queimada em Brasília 


O Ministério do Meio Ambiente anunciou ontem medidas para conter o desmatamento no cerrado. As iniciativas incluem a criação de uma "lista negra" de até 50 municípios críticos e de um sistema de monitoramento por satélite em tempo real.
Também está em estudo, com oposição do Ministério da Agricultura, uma resolução do Banco Central que cortaria crédito para proprietários sem regularização ambiental, nos moldes do que já existe para a Amazônia.
As medidas integram o PPCerrado (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado), lançado pela ministra Izabella Teixeira diante de um sisudo presidente Lula, em meio à crise política que atinge o Planalto.
O PPCerrado será o instrumento usado para cumprir a meta brasileira de reduzir em 40% as emissões de gás carbônico pelo desmatamento no bioma até 2020.
A meta, assumida em 2009 na conferência de Copenhague, foi calculada sobre a média verificada entre 2002 e 2008, de 14,2 mil km² anuais.
Para cumpri-la, o governo planeja criar 2,5 milhões de hectares de unidades de conservação, demarcar 5,5 milhões de hectares em terras indígenas e bancar a recuperação de 8 milhões de hectares em pastos degradados.
As ações de recuperação serão focadas em 20 municípios prioritários, principalmente na Bahia, no Piauí e em Mato Grosso.
Mauro Pires, do Departamento de Políticas para Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, diz que está em estudo uma lista de municípios críticos, que pode chegar a 50.
O plano terá R$ 339 milhões em 2010 e 2011.

TORTO DE RUIM
Conter o desmatamento no cerrado é mais difícil do que na Amazônia.
O bioma é o principal polo do agronegócio exportador brasileiro. O próprio Lula já chegou a dizer, em 2007, que o cerrado era "tão ruim que as árvores já nasciam tortas", elogiando a Embrapa por ter transformado o bioma no celeiro do país.
A maior parte das terras ali é privada, ao contrário do que ocorre na Amazônia. E o limite de desmatamento legal é maior: 80%. Por pressão do agronegócio, o governo já havia feito um expurgo na meta original de corte de desmate, que era de 60%.
"Daria para chegar a 80%, como na Amazônia", diz a ecóloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília. Ela fez críticas ao plano por não detalhar como o agronegócio -causador de quase todo o desmate do cerrado- será envolvido. "Sem isso, a área que você vai cobrir é limitada."
A pesquisadora aponta ainda que a cifra de 9% do bioma em unidades de conservação usada pelo governo é "inflada", já que inclui categorias com pouca proteção. Sob proteção integral só há 3%, e várias delas são áreas isoladas, como o Parque Nacional de Brasília -que sofreu uma queimada ontem, a qual causou três cortes de energia no Palácio do Planalto enquanto a ministra anunciava o plano.
Pires afirma que o governo proporá pactos com setores como o da soja, a exemplo do que já vigora na Amazônia (as empresas se comprometem a não comprar soja de novas áreas desmatadas).

Cerrado terá mais áreas de preservação (O Estado de S. Paulo) 

A criação de novas áreas de preservação ambiental em tamanho equivalente a 17 vezes a cidade de São Paulo no período de dez anos é a principal medida do plano de combate ao desmatamento do Cerrado, anunciado ontem para reduzir em 40% o ritmo de corte da vegetação nativa no bioma até 2020.

Pablo Valadares/AE
Pablo Valadares/AE
Fogo. Incêndio em Brasília; DF já teve 241 focos no ano

O corte de crédito a produtores que não respeitam a legislação ambiental, defendido pela ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, não integrou o pacote por pressões do Ministério da Agricultura e de proprietários de terra da região, entendida como a principal fronteira agrícola do País.

"Restrições ao crédito vão depender de resolução do Conselho Monetário Nacional e ainda estão em debate", disse Mauro Pires, diretor do departamento de políticas para o combate ao desmatamento. O corte de crédito foi adotado em plano semelhante editado para a Amazônia no início de 2008.

O Cerrado registra o mais acelerado ritmo de desmatamento entre os biomas brasileiros. Dados oficiais apontam que ele perdeu quase metade da vegetação nativa. Novo levantamento deve ser divulgado no mês que vem.

Os proprietários de terras no bioma estão obrigados a preservar 20% dessa vegetação (contra 80% de reserva legal na Floresta Amazônica), mas o plano lançado ontem, com base nas metas do clima, prevê que o ritmo de devastação caia "pelo menos" para 8,7 mil km² por ano em dez anos. Ou cerca de seis vezes a cidade de São Paulo.

"Não dá para usar a mesma estratégia da Amazônia no Cerrado, porque a exigência de reserva legal é menor e a maior parte da área é propriedade privada", disse Pires.

Sem aval para conter imediatamente o crédito a produtores que desmatam irregularmente, o plano se baseia na criação de 25 mil km² de novas unidades de conservação - insuficiente para atender as metas do clima - e na demarcação de 55 mil km² de terras indígenas. 

Plano prevê combate às queimadas (agencia Brasil)

Em meio às frequentes queimadas que atingem o Centro-Sul do país neste período de estiagem, o governo lançou nesta quarta-feira (15) um plano para reduzir os incêndios e o desmatamento, além de viabilizar alternativas para o uso sustentável dos recursos naturais do Cerrado brasileiro. Entre as ações do plano, está prevista a contratação de 4,5 mil brigadistas para atuar na prevenção e no combate às queimadas.

A ministra do Meio Ambiente, Isabel Teixeira, afirmou que o plano faz parte do compromisso assumido pelo Brasil na Conferência Mundial do Clima, em Copenhague, de redução dos gases de efeito estufa. "É um passo para a implementação dos compromissos da Política Nacional de Clima, do Fundo Clima e do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. É um passo para convergir as ações da agricultura sustentável e da siderurgia verde", disse a ministra.

Ela acrescentou que as ações de vários ministérios serão coordenadas visando a ampliar a fiscalização, reduzir o desmatamento e evitar queimadas. Vamos apertar a fiscalização no sentido econômico e estratégico. Por outro lado, vamos implementar as medidas de prevenção de queimas. Somado a isso, vamos contratar mais 4,5 mil brigadistas dedicados ao Cerrado no próximos cinco anos. Os próximos dois anos serão essenciais para que a gente invista e temos R$ 350 milhões de vários ministérios, disse.

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) prevê a implementação de medidas ambientais até 2011, com objetivo de alcançar resultados até 2020. Entre as medidas estão a ampliação da fiscalização nas rodovias e o aumento da área de floresta plantada voltada para abastecer de carvão vegetal a indústria siderúrgica.
Está prevista ainda a ampliação das áreas de Unidades de Conservação federais em 2,5 milhões de hectares e a abertura de linhas de crédito rural para recuperar 8 milhões de hectares de pastagens degradadas e de reserva legal.

As áreas definidas pelo plano como prioritárias para a implantação das ações são as que estão sob intensa pressão do desmatamento, as consideradas de alta prioridade para a biodiversidade, as de alta relevância para a conservação dos recursos hídricos e as dos municípios com maior índice de desmatamento no período de 2002 a 2008.

Isabela Teixeira ressaltou que um dos focos de atuação previstos no plano é a capacitação de pequenos agricultores e de populações tradicionais que vivem em áreas de preservação. Esse plano coloca a agricultura familiar e o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] aliados com o programa de investimentos para prevenção de queimadas e incêndios florestais. Vamos direcionar investimentos para o Incra, não só para assistência técnica dos assentados e das populações tradicionais que vivem em reservas florestais, mas também vamos investir em capacitação e formação. Parte dos brigadistas será formada nos assentamentos rurais, disse. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em agosto foram registrados 14.629 focos de queimada no Cerrado.

Fonte: Folha de S. Paulo, Estadão e AgB

Nenhum comentário