Segunda fase do Plano Oeste Sustentável entra em operação

Publicado em 10/11/2010 15:01
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O Oeste da Bahia dá mais um passo em direção à regularização ambiental de suas propriedades rurais. Desde 1º de novembro, em uma parceria entre a Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia) e a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC), três profissionais (um geógrafo e dois agrônomos), passaram por um treinamento na sede da TNC, em Brasília (DF), para aprender a operar o software que será usado para efetuar o cadastro das propriedades rurais da região. Esse processo será realizado a partir da sede da Aiba, em Barreiras (BA).

 Após um período de estruturação, que envolveu questões políticas e de legislação, entramos na fase operacional do projeto. O Plano Oeste Sustentável, desdobramento regional do Plano Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais da Bahia, está indo para o campo, diz o diretor executivo da Aiba, Alex Rasia. O trabalho de cadastramento das propriedades que aderiram ao Plano deve durar, aproximadamente, 12 meses e atingir 90% das propriedades da região oeste da Bahia.

Através desse sistema de georreferenciamento, é possível monitorar se a propriedade atende às exigências ambientais da legislação, como a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP). Com isso, o produtor pode encaminhar ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) o pedido para a obtenção da Licença Ambiental.  Se houver divergências entre as imagens obtidas pelo programa e as informações fornecidas pelos produtores quanto ao uso do solo, temos como orientá-lo para a adequação às exigências legais, conta Rasia.

De acordo com o diretor de Meio Ambiente da Aiba, Cisino Lopes, o produtor precisa entregar a documentação solicitada e as coordenadas geográficas da propriedade para que o monitoramento seja realizado. Esse processo é fundamental para a obtenção de dados que comprovem a ações de caráter ambiental, afirma.

O Plano é uma iniciativa sem precedentes no estado da Bahia, concebido e construído conjuntamente pelo Governo do Estado, através das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (Seagri), produtores rurais, representados pela Aiba, sociedade civil organizada, via TNC, e com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente/IBAMA. O Plano envolve um conjunto de ações relacionadas à gestão ambiental, licenciamento de atividades vinculadas ao agronegócio, cadastramento de propriedades, uso do solo, recuperação de matas ciliares e definição e localização de reserva legal.
Fonte: Aiba

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