Lula deixa Brasil com menos desmatamento, mas legislação ambiental corre risco

Publicado em 28/12/2010 08:10 518 exibições

O grande trunfo da área ambiental nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a queda do desmatamento na Amazônia Legal. Em 2010, o bioma perdeu 6.451 quilômetros quadrados (km²) de floresta, chegando à menor taxa em 23 anos de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o desmate atingiu 25,3 mil km².

Por trás da redução do desmatamento estão as políticas adotadas pelos ex-ministros do Meio Ambiente, Marina Silva e Carlos Minc, principalmente a ampliação de operações de fiscalização, a criação de áreas protegidas em regiões críticas e as medidas de restrição ao crédito para os desmatadores.

Além da Amazônia, na gestão de Lula o governo passou a monitorar outros biomas e a partir de 2011 deve ter dados comparativos anuais para direcionar e avaliar as estratégias de combate ao desmatamento em todas as regiões do país.

Na conta ambiental do governo Lula também entram o aumento da produção e uso de biocombustíveis – principalmente o etanol – e a criação de áreas protegidas. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cerca de 75% dos 700 mil km2 de áreas protegidas criadas em todo o mundo desde 2003 estão localizados em território brasileiro.

Para o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, a posição do Brasil na negociação internacional sobre mudanças climáticas também avançou durante o governo Lula, em especial no segundo mandato. O país reviu posições conservadoras, assumiu compromisso internacional de reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2020 e criou uma legislação nacional para o setor.

“No início do governo Lula havia muita resistência do Brasil em tratar da questão da mudança do clima de forma mais proativa, era um discurso na defensiva. Passamos de uma posição extremamente conservadora e cautelosa para outra de liderança”, disse.  

Apesar dos números positivos, a política ambiental dos últimos anos foi marcada pela ambiguidade, na avaliação de ambientalistas. No centro da contradição está o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado para espalhar grandes obras de infraestrutura pelo país, muitas vezes à revelia da conservação ambiental e do interesse de populações tradicionais.

O licenciamento ambiental foi palco de disputa entre técnicos e políticos e motivou seguidas ações do Ministério Público Federal (MPF) questionando a legitimidade das autorizações concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em oito anos, o embate entre a área desenvolvimentista e o Ministério do Meio Ambiente veio a público em episódios como os impasses para o licenciamento ambiental das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e mais recentemente da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

Na avaliação do assessor de Políticas Indigenista e Socioambiental do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, os conflitos socioambientais por causa de grandes obras  são o maior passivo ambiental do governo Lula. “Nesses anos se observou um relativo desrespeito às populações atingidas. As comunidades têm sido desconsideradas, desrespeitadas e manipuladas no processo”, afirmou.

Ao fim do governo Lula, outra ameaça para as conquistas ambientais dos últimos anos ganhou força com a tentativa de aprovação da flexibilização do Código Florestal. A base governista nunca se posicionou diretamente contra as mudanças na lei e no apagar das luzes do ano legislativo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou negociar a votação do projeto para agradar a bancada ruralista.

Fonte:
Agência Brasil

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6 comentários

  • Luiz Prado Rio de Janeiro - RJ

    "Ambientalista" é realmente uma praga de desocupados sem profissão exceto a de cafetinar o imaginário da juventude urbana. E, como tais, precisam ser desmascarados.

    www.luizprado.com.br

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  • Régis Camargo Bragança Paulista - SP

    Sabe, estou muito preocupado com a discussão quanto ao nosso Código Florestal. Cresci na roça e, após me formar Engenheiro Agrônomo vivenciei e continuo vivenciando a "burrice" da nossa legislação ambiental, e falo mais, esse novo código será apenas paliativo para alguns aspectos e em outros nada irá acontecer.

    Tenho acompanhado em diversas mídias os debates calorosos dos ambientalistas, mas quando vejo a formação ou experiência desses, fico mais preocupado ainda, pois muitos sequer conhece o mínimo da realidade rural, e o que é pior, eles tem muito mais moral que nós da roça, que conhecemos e vivenciamos as questões ambientais "por dentro".

    Fico imaginando se realmente se concretizar todas as exigências e for respeitado na risca esse novo código (e o antigo também), daqui a 30 anos poderemos esquecer de tentar instalar um equipamento de irrigação na beira do rio ou lagoa, pois estas deverão estar ocupadas com a mata ciliar completamente desenvolvida, em um estágio sucessional avançado, portanto não será possível fazer qualquer supressão, pois os estágios mais avançados de vegetação são imunes ao corte. Fazer uma barragem para ampliar a capacidade de reservação da água para irrigar, nem pensar!

    Vamos começar a preparar os nossos intestinos e de nossas crianças a comer folhas de árvores, como os macacos, caso até lá não façam uma lei dizendo que nem essas folhas podemos comer.

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  • Luiz Prado Rio de Janeiro - RJ

    Não é a "legislaão ambiental" que corre riscos, mas apenas a parte inaplicável, burra e inútil do Código Florestal, sem paralelo nos países que já resolveram todos os seus problemas ambientais locais (ao cotnrário daqui, onde a qualidade das águas superficiaise subterrâneas só piora, e os parques continuam sendo de papel).

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  • Almir José Rebelo de Oliveira Tupanciretã - RS

    Prezado Telmo, concordo com teus números, mas questiono no macro sobre a insignificância da área cultivada no Brasil diante da vocação natural e da necessidade de atendimento da demanda de alimentos da população mundial, a oportunidade, e o quanto o agronegócio pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida do miserável povo brasileiro e preservando o meio ambiente.Entendo que faz parte de nossa evolução, essa relação com a mídia para evoluirmos juntos. Esse é o desafio! Em 1999 a mídia nos massacrou junto com os ambientalistas contra os transgênicos! Hoje estou tentando trazer esssa mesma mídia para mostar " Os 11 anos depois" e eles não querem vir! Na verdade estamos num processo de alfabetização dos ambientalistas. Eles e os tais de movimesntos sociais, sociedade civil organizada, e, para ser honesto, até a maioria da nossa classe de produtores rurais. A imbecilização da sociedade pelas ONGs e Al Gores da vida, causou um estrago na capacidade de discernimento dessa gente que mesmo esses gelos e nevadas sempre vistos nesse mundo, é capaz de questioná-los sobre o famigerado aquecimento global. Agora, além da grande mídia, até o Ministério Público Federal serem usados como se no mundo somente os ambientalistas podem falar em meio ambiente é um escárnio. E nossa dificuldade com apenas 4 a 5% de nossa área total brasileira produzirmos alimentos e e contribuir com 58 bilhões de dolares para equilibar a balança comercial brasileira e não ser reconhecido por isso, é escandaloso. O que nos motiva é a certeza de que ao cultivarmos 30,40, 50%.... da área brasileira seremos o primeiro mundo do mundo! Chegaremos lá! Enquanto isso Telmo, só tenho inveja é de um nosso amigo que deverá estar curtindo ilhas paradisiacas ou quem sabe Cancun...mas ele merece!!! e como diz ele: Vamos em frente!!!!!

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Prezado Almir José Rebelo de Oliveira você foi traido pela midia. O Brasil não cultiva 48 milhões de hectares como estes crápulas nos esfregam na cara diariamente. São apenas 37 milhões se não vejamos, eles SOMAM as áreas de Trigo, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Feijão, Milho, Sorgo e assim por diante sem esclarecer que estas lavouras ocupam o mesmo hectare fisico no mesmo ano, até algodão em muitos casos. Veja a expressão do milho safrinha... pois é as lavouras tão criticadas ocupam menos de 4,5% do tamanho do Brasil. Somando parte duas vezes como eles fazem dá os 48 milhões e muitas vezes dizem 60 milhões quando somam a Cana, Laranja, Café, hortaliças e até os Refloretamentos e mesmo assim não alcança os 60 milhões... A propósito dos ambientalistas, parece que a natureza está ignorando os augúrios aquecimentistas, está caindo neve para valer!!! Chamem o Al Gore para tomar uma providência como diz o Reinaldo Azevedo...

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  • Almir José Rebelo de Oliveira Tupanciretã - RS

    Vejam o tamanho do absurdo! O Novo código ambiental será moderno e totalmente a favor do desenvolvimento brasileiro com preservação ambiental! O Brasil possui 851 milhões de hectares e pelo menos 70% são áreas cobertas por vegetação. No entanto se o Brasil tivesse uma visão desenvolvimentista deveriamos pensar em pelo menos 50% deveria ser área a disposição para produção de alimentos com preservação ambiental. Atualmente apenas e míseros 6% são usados para produção de grãos. Acreditem! 6% 48 milhões de hectares! Isso é um desastre ambiental! É um atestado de país atrazado. Quem significa o atrazo no Brasil? a área Ambientalista. O Pior é que no Brasil se convencionou que somente Ambientalista ignorante (ou a serviço do resto do mundo contra nosso desenvolvimento) é que entende de meio ambiente. Só que, quando o Ministério do Meio Ambiente representa o Brasil nas famigeradas COPs 15 e 16, aí o modelo brasileiro para redução de emissão de gases é o plantio direto, a integração lavoura/pecuária e a recuperação de áreas degradadas.Quem faz isso? O Produtor Rural! Mas por que o Produtor Rural não é chamado nas COPs ou o seu Ministário, o da Agricultura não representa o Brasi? porque a "tiurma" do Meio Ambiente se acha acima do bem para representar o Brasil, mesmo nunca tendo feito nada de prático para mostrar para o mundo. E ainda tenmos que ler mátéria como a publicada acima dizendo na maior cara de pau que: O Novo Código florestal é uma ameaça ao ambiete e ambientalismo brasileiro! Que absurdo! Isso é um desrespeito a Agricultura brasileira e ao Congresso Nacional. Então o Vacareza não colocou em votação a urgência do Projeto porquer o Greeenpeace não deixou? Mas quem é greenpeace? Precisamos fazer um movimento nacional Fora ONGs contra nosso desenvolvimento e nossa Soberania! Ess agente precisa ser processada pelo crime de Lesa a Pátria, mas cadê nossos políticos ou entidades que nos representam? Como faço parte do grupo de produtores que produzimos preservando e já enfrentamos essa gente que diziam que transgênico era semente da morte e agora não aceitam que a Academia de Ciências do Vaticano tenha confirmado o que já sabiamos há 12 anos, mesmo assim eles não pedem disculpas ao Brasil e continuam tentando dar o golpe contra nosso desenvolvimento. Até quando? Até junho de 2011 teremos que resoslver isso. A solução é irmos ao Congresso Nacional e darmos a demosntração de brasilidade que "eles" e a sociedade urbana não conhece! Vamos em frente!!! Acorda Brasil!!!!!

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