SP prepara substitutivo ao Código Florestal, diz secretário do Meio Ambiente

Publicado em 08/03/2011 07:08 1200 exibições
Recém-chegado à área ambiental, o novo secretário estadual Bruno Covas (PSDB), de apenas 30 anos, traz na bagagem o sobrenome de prestígio na política e um recorde de votos – 239.150 na última eleição a deputado estadual. Em sua primeira entrevista no cargo, o neto do ex-governador Mario Covas dá sinais de que sua gestão será marcada por pragmatismo e conciliação entre desenvolvimento e sustentabilidade. Isso fica claro na sua intenção de retomar o polêmico projeto de expansão do Porto de Santos – que afetaria, segundo ambientalistas, mangues e áreas verdes preservadas.

Leia, a seguir, trechos da entrevista do advogado e economista ao Estado:

Está em discussão a revisão do Código Florestal. A proposta do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é criticada por pesquisadores e ambientalistas. Que posição o Estado vai tomar?


Eu me reuni no começo de janeiro com o secretário João Sampaio, da Agricultura, para ver se a gente encontra uma solução conjunta. Se é para escolher um lado, claro que estou do lado dos ambientalistas. Mas eu venho do Parlamento, não dá para deixar de acreditar no debate, no diálogo, na construção de uma saída. A preocupação é válida. Não pode desmatar em nome do desenvolvimento. Mas eu acho que é possível, sim, encontrar saídas que agradem a todos. Seria uma contribuição muito grande para o Brasil se São Paulo conseguisse propor um substitutivo.


Estão trabalhando nessa proposta de substitutivo?


Sim. A gente tem tido algumas tratativas. O pessoal está muito preocupado porque acha que logo de início essa discussão vai ser pautada. Eu acho difícil, num Congresso que está começando, num governo que está se iniciando, pautar algo tão polêmico. Mas vamos acompanhar e participar dos debates nesse tema.
A lei estadual de mudanças climáticas prevê redução de 20% nas emissões de gases de efeito estufa até 2020.

Quais setores serão mais impactados?


Transporte é o setor mais importante, pois corresponde a 55% das emissões de gases de efeito estufa de São Paulo. Se não for o primeiro, será um dos primeiros a ter uma meta setorial. 

No ano passado, representantes da indústria paulista disseram que a lei de clima afugentaria investimentos no Estado. O senhor concorda?


Muito pelo contrário. Há grande possibilidade de criação de novos empregos na economia verde. São Paulo busca uma nova vocação nessa área de produção e tecnologia limpa.  Por exemplo: se vai se instalar uma nova planta de carros, que seja uma planta de carros movidos a hidrogênio. Essa busca por novas tecnologias pode agregar muito valor àquilo que é produzido no Estado.


Como deputado, o senhor não chegou a fazer projetos na área ambiental. Como surgiu seu interesse pelo tema?


Ambiente é a área do futuro. A população hoje está madura, entende cada vez mais sua importância. Além de ter um orçamento significativo, de R$ 700 milhões, essa possibilidade de interlocução com a sociedade é algo muito presente nessa secretaria 

 
A  primeira reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) em sua gestão aprovou a expansão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, que provocará dano ambiental. Qual sua avaliação das críticas de que sua gestão será mais permissiva?


A aprovação foi por unanimidade. Votaram favoravelmente todos os conselheiros do governo e todos os conselheiros representando os ambientalistas, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A gente conseguiu encontrar mecanismos de compensação.

Ali há uma pequena área de Cerrado (82 hectares) que precisa ser devastada e vai ser compensada com uma Unidade de Conservação quatro vezes maior. Então há um ganho ambiental, não se passou por cima de nada.


Deve ser dada continuidade ao projeto de ampliação do Porto de Santos?
Sim. É um gargalo muito grande hoje a ampliação do Porto de Santos, sua modernização. A quantidade de caminhoneiros que fica ali esperando para embarcar o contêiner é muito grande.  Mas não dá para fazer isso desrespeitando a legislação ambiental. A gente deve encontrar uma forma de compensação, de garantir a preservação em outros locais.

Por que o zoneamento ecológico-econômico (espécie de ordenamento territorial) na Baixada Santista vem se arrastando há dez anos?


Por que não é fácil colocar no papel o planejamento de uma área que tem a possibilidade de grande expansão com o pré-sal. E a ampliação do porto de Santos é outro tema que acaba dividindo. Algumas áreas, são poucas, fazem com que o processo não se conclua. É prioridade aprovar o zoneamento logo, até para orientar os investidores em que área é possível fazer essa expansão. 
Uma das nossas propostas é ampliar o zoneamento ecológico-econômico para todo o Estado de São Paulo, até para ajudar os municípios com seus licenciamentos, sua lei de uso e ocupação do solo. Hoje a gente já tem no litoral norte, tem um projeto para litoral sul e para o Vale do Ribeira.


O senhor pensa em criar novos parques ou áreas de proteção no Estado?
O Instituto Florestal tem estudos em dez áreas do Estado já identificadas para a criação de parques estaduais. Vamos avançar. Até o final deste governo a gente consegue criar novas Unidades de Conservação.

Como deputado, o senhor não chegou a fazer projetos na área ambiental. Como surgiu seu interesse pelo tema?

Ambiente é a área do futuro. A população hoje está madura, entende cada vez mais sua importância. Além de ter um orçamento significativo, de R$ 700 milhões, essa possibilidade de interlocução com a sociedade é algo muito presente nessa secretaria e que me agrada bastante. 

O senhor teme comparações com seu avô Mario Covas?

Se eu temesse, não teria sido candidato a deputado estadual em 2006. A comparação é natural, sempre acontece, sempre tem alguém para dizer que meu avô não faria dessa forma. É inevitável.
A geração de políticos do seu avô era mais preocupada com o desenvolvimento e a questão ambiental ficava em segundo plano...

A sociedade era desenvolvimentista. Meio ambiente era uma preocupação que a sociedade não tinha há 40, 50 anos atrás. O político é o representante da sociedade. Estamos num outro momento. Recebi outro dia o plano de governo do meu avô de 1994 e tem lá um tópico de meio ambiente, pelo menos isso (risos).

Fonte:
O Estado de S. Paulo

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