Ministro discute melhorias para comercialização de milho da Bahia
Durante sua visita à feira, Rossi se reuniu com representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), da Fundação Bahia, do Sindicato Rural – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, dentre outras lideranças, além do público em geral, em sua maioria de produtores rurais e expositores da feira. Uma das pautas discutidas com o ministro foram as condições para melhorar a comercialização de milho.
Na ocasião, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Grãos entregou ao ministro propostas para a sustentabilidade da cultura do milho na Bahia. O documento sugere sete ações estratégicas para aumentar a competitividade da cultura, sendo cinco de curto prazo e duas de longo prazo, definidas ontem, na primeira reunião da Câmara, criada em 28 de maio, que faz parte das 20 Câmaras Setoriais da Agropecuária Baiana.
“Há excedente de produto, por isso, as ações devem ser estratégicas para equilibrar oferta com demanda”, disse o secretário executivo da Câmara de Grãos, Sérgio Pitt. Uma das propostas de curto prazo é limitar os leilões de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO), dando preferência ao escoamento do milho da Bahia para o Norte e Nordeste, o que economizaria recursos na subvenção.
Outras propostas são a de planejar e estabelecer um calendário anual para leilões e a intervenção do Governo, através da Aquisição do Governo Federal (AGF), retirando o milho do mercado. Uma das mais importantes proposições é a mudança do atual sistema de comprovação de venda pelos produtores que, segundo a Câmara, deixa o produtor refém do comprador, pois este condiciona deságios para fornecer a prova de compra do produto, condicionante para o recebimento do prêmio pelo produtor. A ideia é utilizar informações das secretarias de Fazenda dos Estados.
“A partir do segundo leilão, já estarão incorporadas essas sugestões”, afirmou Rossi. De acordo com ele, para o próximo leilão, que ocorre no dia 8 de junho, não há mais tempo para alterações. O ministro também afirmou que a partir de agora, será exigido o extrato bancário para comprovar o pagamento das compras efetuadas em leilões, para evitar que o comprador imponha deságios ao produtor.
Para o longo prazo, as propostas são de viabilizar linhas de financiamento com juros subsidiados para investimentos em armazenagem, ampliando a capacidade atual e a implementação de uma unidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Centro Industrial do Cerrado de Luís Eduardo Magalhães.
O ministro disse que no Plano Safra 2010/11, que será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira, está contemplado o financiamento para a construção de armazéns nas fazendas. “Assim, o produtor se torna um player forte no mercado, o que possibilita realizar vendas quando o preço está bom.” De acordo com Rossi, será liberado até R$ 1,3 milhão para financiar uma propriedade ou até R$ 4 milhões para um consórcio. “O prazo de pagamento é de 12 anos, com três anos de carência.”
A Bahia Farm Show é promovida pela Aiba, Abapa, Associação dos Revendedores de Máquinas e Implementos Agrícolas do Estado da Bahia (Assomiba), Fundação Bahia e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.