Sai, nos EUA, acordo para prorrogar apoio a etanol

O presidente americano, Barack Obama, fechou um acordo com lideranças do Congresso para prorrogar o subsídio ao etanol e a tarifa de importação do produto, de acordo com relato do senador republicano Chuck Grassley, do Estado de Iowa, que defende os interesses dos agricultores americanos que produzem milho.

A Unica, que representa as usinas brasileiras produtoras de etanol de cana-de-açúcar, divulgou nota afirmando que irá pedir ao governo brasileiro que inicie disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) assim que o prorrogação dos incentivos virar lei.

O governo americano concede subsídio de US$ 0,45 para a mistura de etanol, produzido a partir de milho, na gasolina. Também impõe uma tarifa de importação de US$ 0,54 por galão para impedir que o subsídio beneficie produtores de etanol de fora dos EUA.

Até ontem à noite não havia detalhes oficiais sobre o acordo fechado pelo governo Obama, mas as informações disponíveis indicavam que o subsídio, que expiraria no fim desse mês, será prorrogado por um ano, mas seu valor cairia para US$ 0,36.

A Unica defende a tese de que, com o corte do subsídio, a tarifa de importação de US$ 0,54 fica um pouco mais difícil de sustentar numa eventual disputa na OMC. Se o objetivo do governo americano é evitar que o subsídio vá para empresas no exterior, sustenta a Unica, a tarifa deveria ser igual ao subsídio. Se o subsídio de fato cair, a diferença entre o apoio e a tarifa sobe de US$ 0,09 para US$ 0,18.

A continuidade dos incentivos aos produtores de etanol, que no ano passado custaram US$ 6 bilhões aos contribuintes americanos, deve ser incluída num projeto de lei maior negociado entre Obama e lideranças do Congresso para prorrogar cortes de impostos feitos no governo George W. Bush. A aprovação em plenário ainda não está completamente garantida porque parlamentares democratas, da base de apoio de Obama, estão descontentes com a extensão dos benefícios tributários à fatia de renda mais alta da população.