ANTT amplia medidas para o combate à pandemia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, nesta quarta-feira (14/4), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5.934 de 13 de abril de 2021, que amplia as medidas de flexibilização regulatória relacionadas ao transporte nacional e internacional de cargas de oxigênio, comprimido ou líquido refrigerado, destinado ao uso hospitalar, com origem ao destino ao estado do Amazonas, publicadas na Resolução nº 5.922/2021.
Com a Resolução nº 5.934/2021, a ANTT amplia o escopo da flexibilização regulatória, realizada com foco no estado do Amazonas, para todo o Brasil. As medidas tem como objetivo afastar, em situações excepcionais, exigências e ritos formais que possam criar contratempos para uma rápida resposta da Agência, podendo comprometer a rápida distribuição de oxigênio, insumo essencial para o tratamento de complicações causadas pela Covid-19 e pacientes que têm as funções pulmonares comprometidas.
Resolução entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente enquanto houver estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.