Diretoria da ANP aprova o edital e o modelo de contrato da 17ª Rodada

A Diretoria da ANP aprovou hoje (22/4) o edital e o modelo do contrato da 17ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Os documentos serão encaminhados para apreciação do TCU, conforme determina a Instrução Normativa TCU nº 81/2018 (https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/ato-normativo/*/NUMATO%253A81%2520NUMANOATO%253A2018/score%2520desc/0/%2520), procedimento adotado desde 2019. 

Versões preliminares do edital e do modelo de contrato passaram por processo de consulta e audiência públicas, nas quais foram recebidas contribuições do mercado e da sociedade (sabia mais: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/audiencia-debate-pre-edital-e-minuta-do-contrato-da-17a-rodada-de-licitacoes). Os documentos finais serão publicados após a aprovação do TCU.  

Saiba mais sobre a 17ª Rodada: https://rodadas.anp.gov.br/pt/17-rodada-licitacao