ANP aprova acordo de coparticipação entre Petrobras e sócias no campo de Búzios

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira o acordo de coparticipação (ACP) do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, em movimento que resulta da contratação de volumes excedentes da cessão onerosa em leilão realizado em 2019.

O acordo, destacou a agência reguladora em comunicado, é o primeiro celebrado como resultado do leilão da cessão onerosa, além de ser instrumento necessário para a produção dos volumes licitados no certame.

Na ocasião, a Petrobras arrematou excedentes de óleo do contrato da cessão onerosa de Búzios, sob regime de partilha, em parceria com as chinesas CNODC e CNOOC. A estatal de brasileira venceu 90% dos volumes, enquanto as empresas do país asiático levaram 5% cada.

A Petrobras havia afirmado em junho que, como resultado do ACP --assinado justamente naquele mês--, deveria receber 2,94 bilhões de dólares das sócias chinesas, em montante referente aos investimentos realizados pela estatal no ativo. A efetividade do acerto, porém, estava sujeita à aprovação da ANP.

"(O ACP) garante segurança jurídica para essa modalidade, podendo resultar em maior atratividade para as áreas de Sépia e Atapu, objetos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, prevista para 17/12/2021", afirmou a ANP em sua nota.

"Além disso, a aprovação do ACP também permite o início da produção no regime de partilha e, consequentemente, um aumento imediato na arrecadação de royalties para a União, Estados e municípios brasileiros, bem como o recebimento de um percentual da produção pela União", acrescentou a reguladora.

(Por Gabriel Araujo)