Projeto destina R$ 132 milhões para refinarias vendidas pela Petrobras

Publicado em 04/11/2021 16:41 e atualizado em 05/11/2021 08:12
Gasoduto Brasil-Bolívia também recebe recursos para ampliar capacidade

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 132,3 milhões para refinarias e o gasoduto Brasil-Bolívia. Dos recursos, R$ 107,5 milhões vão para a refinaria Mataripe S.A. e R$ 6,8 milhões para refinaria Manaus S.A. Essas empresas foram constituídas recentemente como parte do plano de desinvestimento da Petrobras em refino, a partir de compromisso firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com o objetivo de reduzir a concentração e estimular a competição no setor.

Os recursos devem dar às novas empresas condições de prosseguimento das atividades e manutenção de suas indústrias neste ano enquanto ainda estiverem sob o controle temporário da Petrobras. A refinaria de Mataripe, antes conhecida como Landulpho Alves, na Bahia, foi comprada em março pelo fundo de investimentos árabe Mubadala, enquanto a refinaria de Manaus (Isaac Sabá - Reman) foi adquirida em agosto pelo grupo Atem. Das 13 refinarias originais da Petrobrás no Brasil, oito estão em processo de venda. A empresa deve manter apenas cinco instalações em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Gasoduto

O PLN 29/21 ainda transfere R$ 18 milhões para o Gasoduto Brasil-Bolívia. O objetivo é ampliar a capacidade do trecho Sul para atender a demanda adicional por gás natural. O crédito especial será financiado por meio de geração própria de recursos das empresas.

Tramitação

A proposta deve ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação do Plenário do Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado).

Fonte: Agência Câmara

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Petróleo fecha estável com risco em Ormuz compensando temor de excesso de oferta
Na COP31, Venezuela apresenta IA como caminho para produção de petróleo mais limpa
China, Rússia e EUA planejam ampliar oferta de petróleo refinado e reafirmam importância de fluxos energéticos estáveis
Petróleo fecha em queda com perspectiva de excesso de oferta
Petróleo sobe em meio a ataques a petroleiros e previsão de queda nos estoques dos EUA
Petróleo fecha em queda com retomada de exportações do Oriente Médio